PLO 009/2024 - Autoriza a realização do Festival de Cultura e Gastronomia, pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Região das Hortênsias - ABRASEL HORTÊNSIAS e dá outras providências
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 16/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 26/03/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 16/02/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 16/02/2024 | Documento Anexado | Download |
| 16/02/2024 | Protocolado em: 16/02/2024 | |
| 16/02/2024 | Encaminhado a Plenario em: 19/02/2024 | |
| 19/02/2024 | Leitura em plenário | |
| 20/02/2024 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 21/02/2024 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 22/02/2024 | Documento Anexado | Download |
| 26/02/2024 | Documento Anexado assunto: Resposta Ofício nº 002/2024 | Download |
| 01/03/2024 | Documento Anexado assunto: Parecer Comissão Legislação | |
| 01/03/2024 | Documento Anexado assunto: Parecer Comissão Mérito | |
| 01/03/2024 | Encaminhado a Plenario em: 04/03/2024 | |
| 05/03/2024 | Aprovado | |
| 05/03/2024 | Encaminhado para Redação Final | |
| 05/03/2024 | Redação Final | Download |
| 05/03/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 161/2024 | |
| 26/03/2024 | Sancionado em: 05/03/2024 | |
| 26/03/2024 | Arquivado |