PLO 011/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 2914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 01/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 09/08/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
01/03/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
01/03/2024 | Documento Anexado | Download |
01/03/2024 | Protocolado em: 01/03/2024 | |
01/03/2024 | Encaminhado a Plenario em: 04/03/2024 | |
04/03/2024 | Leitura em plenário | |
05/03/2024 | Documento Anexado assunto: Assunto: Complemento de justificativa | Download |
05/03/2024 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
06/03/2024 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
07/03/2024 | Documento Anexado | Download |
08/03/2024 | Encaminhado a Plenario em: 11/03/2024 | |
14/03/2024 | Leitura em plenário | |
14/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
14/03/2024 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | |
14/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
14/03/2024 | Parecer da Comissão de Mérito | |
14/03/2024 | Encaminhado a Plenario em: 18/03/2024 | |
19/03/2024 | Aprovado | |
19/03/2024 | Encaminhado para Redação Final | |
20/03/2024 | Redação Final | Download |
20/03/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 166/2024 | |
28/05/2024 | Sancionado em: 28/05/2024 | Download |
09/08/2024 | Arquivado |