PLO 012/2024 - Autoriza o Município de Gramado a receber em doação uma área de terras, permutar imóvel, requalificar requisitos urbanísticos e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 01/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 02/07/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 01/03/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 01/03/2024 | Documento Anexado | Download |
| 01/03/2024 | Protocolado em: 01/03/2024 | |
| 01/03/2024 | Encaminhado a Plenario em: 04/03/2024 | |
| 04/03/2024 | Leitura em plenário | |
| 05/03/2024 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 13/03/2024 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 18/03/2024 | Documento Anexado | Download |
| 20/06/2024 | Distribuido ao Relator Comissão de Legislação e Redação Final por Neri | |
| 20/06/2024 | Documento Anexado assunto: Parecer Comissão Legislação | Download |
| 20/06/2024 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
| 20/06/2024 | Distribuido ao Relator Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas por Volnei | |
| 20/06/2024 | Documento Anexado assunto: Parece Comissão Orçamento | |
| 20/06/2024 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 20/06/2024 | Distribuido ao Relator Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social por Prof.º Daniel | |
| 20/06/2024 | Documento Anexado assunto: Parecer Comissão Mérito | Download |
| 20/06/2024 | Encaminhado a Plenario em: 24/06/2024 | |
| 25/06/2024 | Aprovado por Unanimidade | |
| 25/06/2024 | Encaminhado para Redação Final | |
| 25/06/2024 | Redação Final | Download |
| 25/06/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 203.2024 | Download |
| 02/07/2024 | Sancionado em: 26/06/2024 | |
| 02/07/2024 | Arquivado |