PLO 023/2024 - Altera e revoga dispositivos do art. 7º da Lei nº 3.066, de 18 de dezembro de 2012, que Dispõe sobre criação da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado - Gramadotur, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 28/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 26/04/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 28/03/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 28/03/2024 | Documento Anexado | Download |
| 28/03/2024 | Documento Anexado | Download |
| 28/03/2024 | Protocolado em: 28/03/2024 | |
| 28/03/2024 | Encaminhado a Plenario em: 01/04/2024 | |
| 02/04/2024 | Leitura em plenário | |
| 02/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 05/04/2024 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 10/04/2024 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 12/04/2024 | Distribuido ao Relator por Ike Koetz | |
| 12/04/2024 | Documento Anexado assunto: Parecer | Download |
| 12/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 12/04/2024 | Distribuido ao Relator por Professor Daniel | |
| 12/04/2024 | Documento Anexado assunto: Parecer | Download |
| 12/04/2024 | Encaminhado a Plenario em: 15/04/2024 | |
| 15/04/2024 | Aprovado por 7 votos | |
| 16/04/2024 | Encaminhado para Redação Final | |
| 16/04/2024 | Redação Final | Download |
| 16/04/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 180/2024 | Download |
| 26/04/2024 | Sancionado em: 26/04/2024 | Download |
| 26/04/2024 | Arquivado |