PLL 012/2024 - Lei de Proteção da Araucária e Espécies Nativas, no município de Gramado.

Proponente: Ver. Joel Reis (PP)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 28/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 16/05/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
28/03/2024 Cadastrado no Sistema em: 28/03/2024
28/03/2024 Protocolado em: 28/03/2024
28/03/2024 Protocolado em: 28/03/2024
28/03/2024 Encaminhado a Plenario em: 01/04/2024
02/04/2024 Leitura em plenário
02/04/2024 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
05/04/2024 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
10/04/2024 Orientação Jurídica
10/04/2024 Orientação Jurídica
10/04/2024 Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
16/05/2024 Retirado via Ofício: 07.2024 por Líder de Bancada do Progressistas Rosi Ecker Schmitt
16/05/2024 Arquivado

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