PLL 014/2024 - Dispõe sobre a fixação do subsídio remuneratório de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais para o quadriênio 2025 a 2028, no município de Gramado.
Proponente: Mesa Diretora ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 28/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 02/08/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
28/03/2024 | Cadastrado no Sistema em: 28/03/2024 | Download |
28/03/2024 | Protocolado em: 28/03/2024 | |
28/03/2024 | Encaminhado a Plenario em: 01/04/2024 | |
02/04/2024 | Leitura em plenário | |
02/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
05/04/2024 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
10/04/2024 | Orientação Jurídica | Download |
07/06/2024 | Distribuido ao Relator por IKE | |
07/06/2024 | Documento Anexado assunto: Parecer Comissão Legislação | Download |
07/06/2024 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
18/06/2024 | Distribuido ao Relator Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas por Celso | |
24/06/2024 | Documento Anexado | Download |
24/06/2024 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
24/06/2024 | Distribuido ao Relator por Paim | |
24/06/2024 | Documento Anexado assunto: Parecer Comissão Mérito | Download |
24/06/2024 | Encaminhado a Plenario em: 24/06/2024 | |
24/06/2024 | Encaminhado a Plenario em: 24/06/2024 | |
27/06/2024 | Encaminhado a Plenario em: 28/06/2024 | |
01/07/2024 | Aprovado | |
01/07/2024 | Encaminhado para Redação Final | |
01/07/2024 | Redação Final | Download |
01/07/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 209.2024 | Download |
02/08/2024 | Sancionado em: 02/07/2024 | Download |
02/08/2024 | Arquivado |