PLC 001/2024 - Altera o caput do art. 109, da Lei nº 2.912 de 06de maio de 2011, que institui o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Gramado, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)
Início da Tramitação da Proposição: 05/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 26/04/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
05/04/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
05/04/2024 | Documento Anexado | Download |
05/04/2024 | Protocolado em: 05/04/2024 | |
05/04/2024 | Encaminhado a Plenario em: 08/04/2024 | |
08/04/2024 | Leitura em plenário | |
09/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
09/04/2024 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
10/04/2024 | Orientação Jurídica | Download |
12/04/2024 | Distribuido ao Relator por Renan Sartori | |
12/04/2024 | Documento Anexado assunto: Parecer | Download |
12/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
12/04/2024 | Distribuido ao Relator por Rosi Ecker Schmitt | |
12/04/2024 | Documento Anexado assunto: Parecer | Download |
12/04/2024 | Encaminhado a Plenario em: 15/04/2024 | |
16/04/2024 | Aprovado por 7 votos | |
16/04/2024 | Encaminhado para Redação Final | |
16/04/2024 | Redação Final | Download |
16/04/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 179/2024 | Download |
22/04/2024 | Sancionado em: 26/04/2024 | Download |
26/04/2024 | Arquivado |