PLO 049/2024 - Inclui dispositivo na Lei nº 4.268, de 19 dedezembro de 2023, que institui o Calendário Oficialde Eventos para o ano de 2024 no Município deGramado e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 23/08/2024
Última Movimentação da Proposição: 11/09/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 23/08/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 23/08/2024 | Documento Anexado | Download |
| 23/08/2024 | Protocolado em: 23/08/2024 | |
| 23/08/2024 | Encaminhado a Plenario em: 26/08/2024 | |
| 26/08/2024 | Leitura em plenário | |
| 27/08/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 27/08/2024 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 28/08/2024 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 29/08/2024 | Distribuido ao Relator Comissão de Legislação e Redação Final por Neri | |
| 29/08/2024 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
| 29/08/2024 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 29/08/2024 | Distribuido ao Relator Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social por Rosi | |
| 29/08/2024 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
| 29/08/2024 | Encaminhado a Plenario em: 29/08/2024 | |
| 29/08/2024 | Aprovado | |
| 29/08/2024 | Encaminhado para Redação Final | |
| 29/08/2024 | Redação Final | Download |
| 29/08/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 224.2024 | Download |
| 11/09/2024 | Sancionado em: 09/09/2024 | Download |
| 11/09/2024 | Arquivado |