Exp. 0004 - EME 004/2024 - Emenda Supressiva - PLC 2/2024 Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 08 de maio de 2018, que Institui o Código de Posturas de Gramado.
Proponente: Ver. Rodrigo Paim (MDB)
Tipo de Proposição: Emenda (EME)
Início da Tramitação da Proposição: 18/09/2024
Última Movimentação da Proposição: 07/10/2024
Necessita Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final.
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| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 18/09/2024 | Cadastrado no Sistema em: 18/09/2024 | Download |
| 18/09/2024 | Protocolado em: 18/09/2024 | |
| 18/09/2024 | Encaminhado a Plenario em: 23/09/2024 | |
| 23/09/2024 | Leitura em plenário | |
| 02/10/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 02/10/2024 | Orientação Jurídica Retificador (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 07/10/2024 | Retirado via Ofício: 004/2024 por Ver. Paim | Download |