PLO 054/2024 - Altera o art. 1º da Lei nº 4.295, de 26 de março de 2024 que Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 18/10/2024
Última Movimentação da Proposição: 29/10/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
18/10/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
18/10/2024 | Documento Anexado | Download |
18/10/2024 | Protocolado em: 18/10/2024 | |
18/10/2024 | Encaminhado a Plenario em: 21/10/2024 | |
21/10/2024 | Leitura em plenário | |
23/10/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
23/10/2024 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
23/10/2024 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
24/10/2024 | Distribuido ao Relator Comissão de Legislação e Redação Final por Renan | |
24/10/2024 | Parecer da | Download |
24/10/2024 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
24/10/2024 | Distribuido ao Relator Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas por Rafael | |
24/10/2024 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | Download |
24/10/2024 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
24/10/2024 | Distribuido ao Relator Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social por Rosi | |
24/10/2024 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
24/10/2024 | Encaminhado a Plenario em: 28/10/2024 | |
29/10/2024 | Aprovado | |
29/10/2024 | Encaminhado para Redação Final | |
29/10/2024 | Redação Final | Download |
29/10/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 241/2024 | Download |