PLC 003/2024 - Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 08 de maio de 2018, que Institui o Código de Posturas de Gramado.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)

Início da Tramitação da Proposição: 01/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 05/11/2024


Necessita Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final.
Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
01/11/2024 Cadastrado no Sistema
01/11/2024 Documento Anexado
01/11/2024 Protocolado em: 01/11/2024
01/11/2024 Encaminhado a Plenario em: 04/11/2024
04/11/2024 Leitura em plenário
05/11/2024 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
05/11/2024 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)

OPINE, COMENTE, PARTICIPE!