PLO 041/2019 - Autoriza o Município de Gramado a realizar contratação de Fiscal de Posturas e Orientador de Trânsito, em caráter emergencial, por prazo determinado e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDocumento AnexadoOrientação JurídicaDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Legislação e Redação FinalParecer da Comissão Comissão de Orçamento, Finanças e Contas PúblicasParecer da Comissão Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar SocialRedação FinalSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 06/09/2019
Última Movimentação da Proposição: 24/10/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
06/09/2019 | Cadastrado no Sistema | Download |
06/09/2019 | Protocolado em: 06/09/2019 | |
06/09/2019 | Encaminhado a Plenario em: 09/09/2019 | |
10/09/2019 | Leitura em plenário | |
11/09/2019 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
17/09/2019 | Documento Anexado | Download |
17/09/2019 | Orientação Jurídica | Download |
19/09/2019 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
23/09/2019 | Documento Anexado | Download |
23/09/2019 | Documento Aceito | |
25/09/2019 | Documento Anexado | Download |
25/09/2019 | Documento Aceito | |
27/09/2019 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
27/09/2019 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
27/09/2019 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | Download |
27/09/2019 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
27/09/2019 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
27/09/2019 | Encaminhado a Plenario em: 30/09/2019 | |
01/10/2019 | Aprovado por unanimidade | |
01/10/2019 | Encaminhado para Redação Final | |
02/10/2019 | Redação Final | Download |
02/10/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
24/10/2019 | Sancionado em: 30/09/2019 | Download |
24/10/2019 | Arquivado |