INF 131/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações acerca de quais medidas a Secretária Municipal de Educação está tomando referente a inclusão de alunos com deficiência ou mobilidade reduzida nas Escolas do nosso município de Gramado, baseando-se nas Leis n os10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Tipo de Proposição: Pedido de Informação (INF)

Início da Tramitação da Proposição: 19/09/2019
Última Movimentação da Proposição: 11/10/2019

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
19/09/2019	Cadastrado no Sistema em: 19/09/2019	Ver Íntegra
19/09/2019	Protocolado em: 19/09/2019
19/09/2019	Encaminhado a Plenario em: 23/09/2019
23/09/2019	Leitura em plenário
24/09/2019	Encaminhado para o Executivo	Ver Íntegra
10/10/2019	Resposta do Executivo via Ofício: 531/2019	Ver Íntegra Download
11/10/2019	Arquivado