Lista de Proposições

PLO 040/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020. Juntamente com Mensagem Retificativa. Executivo Municipal PLO 039/2019 - Autoriza o Município de Gramado a realizar contratação de Fiscal de Posturas e Orientador de Trânsito, em caráter emergencial, durante o Natal Luz e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 038/2019 - Altera dispositivos da Lei n. 2.913, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado, e da Lei n. 2.927, de 22 de junho de 2011, que disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino no município de Gramado. Executivo Municipal PLO 037/2019 - Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências. COM MENSAGEM RETIFICATIVA. Executivo Municipal PLO 036/2019 - Autoriza o Município de Gramado a adquirir fração de área de terras, através de transferência de direito de construir, e a receber em doação projeto de prolongamento de via pública, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 035/2019 - O Município de Gramado fica autorizado a receber imóvel em dação em pagamento por conta de tributos municipais, e dá outras providências. PEDIDO DE VISTAS. Executivo Municipal PLO 034/2019 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Núcleo de Orquidófilos de Gramado. Executivo Municipal PLO 033/2019 - Altera dispositivos da Lei n. 2.158, de 18 dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. Executivo Municipal PLO 032/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal 3.204, de 26 de dezembro de 2013, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Gramado. Executivo Municipal PLO 031/2019 - Altera dispositivos da Lei n. 3.659, de 16 de julho de 2018, que dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no município de Gramado. Juntamente com Mensagem. Executivo Municipal PLO 030/2019 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 029/2019 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 028/2019 - Institui e regulamenta o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do município de Gramado/RS, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 027/2019 - Dispõe sobre a aprovação da Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Sustentável e Mobilidade Urbana para o município de Gramado. Executivo Municipal PLO 026/2019 - Altera dispositivos da Lei n. 3.674, de 08 outubro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019. Executivo Municipal PLO 025/2019 - Altera dispositivos da Lei n. 2.158, de 18 dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. JUNTAMENTE COM MENSAGEM. Executivo Municipal PLO 024/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bens públicos para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração, conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque dos Pinheiros e Parque Carrieri, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 023/2019 - Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado. Executivo Municipal PLO 022/2019 - Altera dispositivos da Lei n. 3.603, de 11 de dezembro de 2017, que cria o Programa Municipal de Apoio a Agroindústria Familiar -Gramado Colônia - no Município de Gramado/RS e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 021/2019 - Altera dispositivo da Lei Municipal n. 3.530,de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento,seus instrumentos e dá outras providências. Executivo Municipal