Lista de Proposições

PLC 002/2021 - Altera, revoga e inclui dispositivos no art. 110 da Lei nº 2.912/2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais e dá outras providências - juntamente com Mensagem Retificativa 07/2021. Executivo Municipal PLC 001/2021 - Inclui o inciso IX do art. 227 da Lei nº2.912, de 06 de maio de 2011. Executivo Municipal PLC 005/2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências. Executivo Municipal PLC 004/2020 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Gramado e dá outras Providências. Executivo Municipal PLC 003/2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências. Executivo Municipal PLC 002/2020 - Dispõe sobre o desenvolvimento urbano e rural do Município de Gramado, institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e dá outras providências. Executivo Municipal PLC 001/2020 - Altera dispositivo da Lei n. 2.912, de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado e dá outras providências para o fim de adequá-lo à Emenda Constitucional n. 103/2019. Executivo Municipal PLC 007/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências, para fins de revogar a taxa de emissão de certidão positiva ou negativa solicitada perante a Secretaria Municipal da Fazenda. Com mensagem. Executivo Municipal PLC 006/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências, para fins de adequá-la à Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica previstos na Lei Federal n.13.874/19. Com mensagem. Executivo Municipal PLC 005/2019 - Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLC 004/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências. Executivo Municipal PLC 003/2019 - Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências. Juntamente com Mensagem. Executivo Municipal PLC 002/2019 - Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLC 001/2019 - Substitutivo ao PLC 001/2019 que Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado. Com mensagem retificativa. Executivo Municipal PLC 002/2018 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Volnei da Saúde PLC 001/2018 - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNTAMENTE COM MENSAGEM. Executivo Municipal EILOA 160/2023 - Emenda Impositiva LOA que destina o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para o Movimento Comunitário de Combate a Violência – Mocovi Gramado. Ver. Joel Reis EILOA 159/2023 - Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para complementar o valor de aquisição do Hospital Arcanjo São Miguel. Ver. Joel Reis EILOA 158/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 17.000,00 ao CPM da EEEM Boaventura Ramos Pacheco. Ver. Professor Daniel EILOA 157/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 100.000,00 (cem mil reais ) para complementar o valor da compra da aquisição do Hospital Arcanjo São Miguel Ver. Volnei da Saúde