Lista de Proposições

PLO 061/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 061/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 060/2018 - INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS, E CRIA A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 6.938/81 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNTAMENTE COM MENSAGEM. Executivo Municipal PLO 059/2018 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE ÀS AGROINDÚSTRIAS NA ZONA RURAL DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 058/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019. Executivo Municipal PLO 057/2018 - Dispõe sobre concessão de subvenção social à Mitra Diocese de Novo Hamburgo – PAMA, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 056/2018 - Altera dispositivo da Lei nº 2.812, de 11 de fevereiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 055/2018 - O MUNICÍPIO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LUTERANA DE BENEFICÊNCIA - INSTITUTO SANTÍSSIMA TRINDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 054/2018 - O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E CARIDADE DE GRAMADO - DAMAS DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 053/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 052/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 051/2018 - O MUNICÍPIO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LUTERANA DE BENEFICÊNCIA - INSTITUTO SANTÍSSIMA TRINDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 050/2018 - O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A REALIZAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 050/2018 - O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A REALIZAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 049/2018 - O MUNICÍPIO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O LAR DE IDOSOS MARIA DE NAZARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 048/2018 - O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O CLUBE TERCEIRA IDADE DE GRAMADO - GERAÇÃO AZALÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 047/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR EMPRÉSTIMO PARA A ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL - SOB INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA CONFORME DECRETO MUNICIPAL 023/2018, ATÉ O LIMITE DE R$ 6.000.000.00 (SEIS MILHÕES DE REAIS). Executivo Municipal PLO 046/2018 - INSTITUI A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA PARQUE DAS ORQUÍDEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 045/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.JUNTAMENTE COM MENSAGEM. Executivo Municipal PLO 044/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NA LEI 3.606, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, COM A DEVIDA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal