Lista de Proposições
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7364 Proposições Encontradas
PLO 001/2018 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.914, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
PLO 070/2017 - INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (TLA) (PEDIDO DE VISTAS NA DISCUSSÃO)
Executivo Municipal
PLO 069/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.305, DE 28 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNTAMENTE COM MENSAGEM RETIFICATIVA.
Executivo Municipal
PLO 068/2017 - O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE PEDALINHO NO PARQUE DO LAGO NEGRO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO E PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
PLO 067/2017 - INSTITUI A TAXA DE GERENCIAMENTO OPERACIONAL (TGO) E ESTABELECE A ALÍQUOTA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) SOBRE O O SERVIÇO DE CARONA REMUNERADA GERENCIADA POR APLICATIVOS
Executivo Municipal
PLO 066/2017 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.914, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PEDIDO DE VISTAS NA DISCUSSÃO)
Executivo Municipal
PLO 065/2017 - INSTITUI CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
PLO 064/2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.158, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
PLO 063/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.158, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
PLO 062/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.635, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AOS CLUBES SOCIAIS E DESPORTIVOS, COM SEDE NA CIDADE DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
PLO 061/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.913, DE 06 DE MAIO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
PLO 060/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.927, DE 22 DE JUNHO DE 2011 QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
PLO 059/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.912, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
PLO 058/2017 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - GRAMADO COLÔNIA - NO MUNICÍPIO DE GRAMADO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
PLO 057/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.914, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
PLO 008/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A CONCEDER ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTUR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 1.909, DE 19 DE MARÇO DE 2002, E A LEI Nº 3.490, DE 26 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
PLO 007/2017 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 3.523, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS PARA O ANO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE GRAMADO.
Executivo Municipal
PLO 006/2017 - O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE COMBATE A VIOLÊNCIA - MOCOVI GRAMADO.
Executivo Municipal
PLO 005/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.835, DE 25 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
PLO 052/ - Teste X
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