Lista de Proposições

MSG 013/2018 - MENSAGEM AO PLO 037/2018 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.526, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, A QUAL DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA HIERARQUIZAÇÃO DE TERRENOS POPULARES NO LOTEAMENTO CARAZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal MSG 012/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.912, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal MSG 011/2018 - MENSAGEM AO PLO 25/2018 QUE DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE GRAMADO. Executivo Municipal MSG 010/2018 - MENSAGEM AO SUBSTITUTIVO DO PLO 023/2018 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.490, DE 22 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO DE GRAMADO – GRAMADOTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal MSG 009/2018 - MENSAGEM AO PLO 032/2018 QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A RECEBER DOAÇÃO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DA LINHA ÁVILA. Executivo Municipal MSG 008/2018 - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal MSG 007/2018 - INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal MSG 006/2018 - O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO NO PARQUE LAGO NEGRO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO E PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal MSG 005/2018 - INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal MSG 004/2018 - O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A RECEBER DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Executivo Municipal MSG 003/2018 - O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO NO PARQUE DO LAGO NEGRO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO E PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal MSG 002/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.927, DE 22 DE JUNHO DE 2011 QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal MSG 001/2018 - ALTERA OS PARÁGRAFOS 7º E 9º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.913, DE 06 DE MAIO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GRAMADO. Executivo Municipal MSG 024/2017 - ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 2.158, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal MSG 023/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.305, DE 28 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal MSG 022/2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.158, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal MSG 021/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA. Executivo Municipal MSG 020/2017 - INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS PARA O ANO DE 2018 NO MUNICÍPIO DE GRAMADO Executivo Municipal MSG 019/2017 - INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal MSG 018/2017 - ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.927, DE 22 DE JUNHO DE 2011 QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal