Lista de Proposições

COM 001/2017 - EM RESPOSTA AO OFÍCIO 457/2017- REFERENTE A PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS APRESENTADO PARA ESTA CASA, PARA QUE A COMISSÃO INTERVENTORA DO HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL APRESENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DESDE A DATA DO INICIO DA INTERVENÇÃO, O SENHOR JEFERSON WILLIAM MOSCHEN, PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERVENTORA COMPARECERÁ PARA DEVIDOS ESCLARECIMENTOS DE FORMA PRESENCIAL E VERBAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2017, FICANDO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS. Secretaria do Legislativo AUT 090/2017 - AUTÓGRAFO Nº 90/2017 AO PL 063/2017, QUE ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 2.158, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora AUT 089/2017 - AUTÓGRAFO Nº 89/2017 AO PL 070/2017, QUE INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (TLA) Mesa Diretora AUT 088/2017 - AUTÓGRAFO Nº 88/2017, AO PL 069/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.305, DE 28 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Mesa Diretora AUT 087/2017 - AUTÓGRAFO Nº 87/2017, AO PL 067/2017, QUE INSTITUI A TAXA DE GERENCIAMENTO OPERACIONAL (TGO) SOBRE O SERVIÇO DE CARONA REMUNERADA GERENCIADA POR APLICATIVOS. Mesa Diretora AUT 086/2017 - AUTÓGRAFO Nº 86/2017, AO PL 066/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.914, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Mesa Diretora AUT 085/2017 - AUTÓGRAFO Nº 85/2017, AO PL 064/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2.158, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Mesa Diretora AUT 084/2017 - AUTÓGRAFO Nº 84/2017, AO PLL 033/2017, QUE INSTITUI NOMENCLATURA DE ESTRADA. Mesa Diretora AUT 083/2017 - AUTÓGRAFO Nº 83/2017 AO PL 049/2017, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA. Mesa Diretora AUT 082/2017 - UTÓGRAFO Nº 82/2017 AO PL 059/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.912, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora AUT 081/2017 - AUTÓGRAFO Nº 81/2017 AO PL 065/2017, QUE INSTITUI CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora AUT 080/2017 - AUTÓGRAFO Nº 80/2017 AO PL 048/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Mesa Diretora AUT 079/2017 - AUTÓGRAFO Nº 79/2017 AO PL 055/2017, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS PARA O ANO DE 2018 NO MUNICÍPIO DE GRAMADO. Mesa Diretora AUT 078/2017 - AUTÓGRAFO Nº 78/2017 AO PLL 032/2017, QUE AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM VÍDEO MONITORAMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora AUT 077/2017 - AUTÓGRAFO Nº 77/2017 AO PL 058/2017, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A AGROINDÚSTRIA FAMILIAR – GRAMADO COLÔNIA - NO MUNICÍPIO DE GRAMADO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora AUT 076/2017 - AUTÓGRAFO Nº 76/2017 AO PL 057/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.914, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora AUT 075/2017 - AUTÓGRAFO Nº 75/2017 AO PL 062/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.635, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AOS CLUBES SOCIAIS E DESPORTIVOS, COM SEDE NA CIDADE DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora AUT 074/2017 - AUTÓGRAFO Nº 74/2017 AO PL 037/2017, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora AUT 073/2017 - AUTÓGRAFO Nº 73/2017 AO PL 054/2017, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora AUT 072/2017 - AUTÓGRAFO Nº 72/2017 AO PLL 031/2017 QUE INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM ESTAR, DENOMINADA JANEIRO BRANCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora