Lista de Proposições

AUT 011/2017 - AUTÓGRAFO AO PL 005/2017,QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.835, DE 25 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora TBP 002/2017 - NOME:ELISANDRA TERESINHA DA SILVA CHAVES ASSUNTO: APRESENTAÇÃO PROJETO DA ASSOCIAÇÃO AMAE- ASSOCIAÇÃO MATERNA DE APOIO E EMPREENDEDORISMO, QUE TRATA DE RECOLOCAÇÃO DA MÃE NO MERCADO DE TRABALHO E NOVAS FONTES DE RENDA. Secretaria do Legislativo SUB 005/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.526, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, A QUAL DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA HIERARQUIZAÇÃO DE TERRENOS POPULARES NO LOTEAMENTO CARAZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PEDIDO DE VISTAS. Executivo Municipal SUB 004/2018 - SUBSTITUTIVO AO PLO 030/2018 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE FISCAL DE POSTURAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal SUB 003/2018 - SUBSTITUTIVO AO PLO 013/2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal SUB 002/2018 - SUBSTITUTIVO AO PLO 23/2018 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.490, DE 22 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO DE GRAMADO - GRAMADOTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNTAMENTE COM MENSAGEM RETIFICATIVA. Executivo Municipal SUB 001/2018 - O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO NO PARQUE DO LAGO NEGRO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO E PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal SUB 008/2017 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 63/2017 QUE ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 2.158, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNTAMENTE COM MENSAGEM RETIFICATIVA. (PEDIDO DE VISTAS NA DISCUSSÃO) Executivo Municipal SUB 007/2017 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 67/2017 QUE INSTITUI A TAXA DE GERENCIAMENTO OPERACIONAL (TGO) SOBRE O SERVIÇO DE CARONA REMUNERADA GERENCIADA POR APLICATIVOS. (PEDIDO DE VISTAS NA DISCUSSÃO) Executivo Municipal SUB 006/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.927, DE 22 DE JUNHO DE 2011 QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal SUB 005/2017 - ALTERA OS PARÁGRAFOS 7º E 9º DO ART. 6º DA LEI 2.913, DE 06 DE MAIO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GRAMADO E O INCISO I DO ART. 4º DA LEI Nº 3.494, DE 23 DE AGOSTO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE GRAMADO. Executivo Municipal SUB 004/2017 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 040/2017 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.526, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016. Executivo Municipal SUB 003/2017 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 036/2017 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.821, DE 24 DE MARÇO DE 2010 QUE DÁ NOVA ESTRUTURA AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE. Executivo Municipal SUB 002/2017 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 12/2017 - O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, À FUNDAÇÃO REGIÃO DAS HORTÊNSIAS CONVENTION & VISITORS BUREAU. COM MENSAGEM RETIFICATIVA 001/2017. Executivo Municipal SUB 001/2017 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 11/2017 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.502, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017. Executivo Municipal VET 001/2018 - VETO AO PROJETO DE LEI Nº 059/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.912, DE 06 DE MAIO DE 2011. Executivo Municipal RDM 001/2024 - Dispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público do Poder Legislativo, diante das eleições municipais 2024, especialmente quanto às condutas proibidas. Mesa Diretora RDM 002/2023 - Cria a Comissão Especial para acompanhar a situação de emergência decretada pelo Município de Gramado, através do Decreto 1.337/2023 e dá outras providências, nos termos do art. 67, III e IV do Regimento Interno. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter RDM 001/2023 - Regulamenta a concessão do Apoio Institucional pela Câmara de Vereadores de Gramado. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter RDM 003/2022 - Dispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público do Poder Legislativo, diante das eleições estadual e federal de 2022, especialmente quanto às condutas proibidas. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori