Lista de Proposições

MSG 012/2017 - MENSAGEM 12/2017 AO PLO 37/2017 QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal MSG 011/2017 - MENSAGEM 11/2017 AO PLE 34/2017 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018. Executivo Municipal MSG 010/2017 - O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O CLUBE TERCEIRA IDADE DE GRAMADO – GERAÇÃO AZALÉIA. Executivo Municipal MSG 009/2017 - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL 033/2017 QUE O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO NÚCLEO ORQUIDÓFILOS DE GRAMADO Executivo Municipal MSG 008/2017 - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL 026/2017 QUE NALTERA A LEI Nº 2.812, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal MSG 007/2017 - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL 022/2017 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE MONITORES SOCIOEDUCATIVOS E OPERÁRIO II, EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal MSG 006/2017 - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL Nº 019/2017 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.913, DE 06 DE MAIO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GRAMADO Executivo Municipal MSG 005/2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal MSG 004/2017 - MENSAGEM RETIFICATIVA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 014/2017 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.914, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal MSG 003/2017 - MENSAGEM RETIFICATIVA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 014/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2914.11 - QUADRO GERAL DOS SERVIDORES - DIRETOR DE UBS E FISCAIS DE POSTURAS Executivo Municipal MSG 002/2017 - MENSAGEM RETIFICATIVA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 014/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2914.11 - QUADRO GERAL DOS SERVIDORES - DIRETOR DE UBS E FISCAIS DE POSTURAS Executivo Municipal MSG 001/2017 - MENSAGEM RETIFICATIVA, REFERENTE AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 12/2017 O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR COM O CONVENTION & VISITORS BUREAU. Executivo Municipal PIN 002/2021 - Parecer de Inconstitucionalidade à Emenda Aditiva - PLO 10/2021 Altera o anexo IV da Lei nº 3.490, de 22 de junho de 2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado – Gramadotur. Comissão de Legislação e Redação Final PIN 001/2021 - Parecer de Inconstitucionalidade à Emenda Aditiva - PLO 9/2021 Altera artigos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o quadro de cargos, vencimento e funções púbicas do Município. Comissão de Legislação e Redação Final PIN 004/2019 - Parecer de inconstitucionalidade da Emenda Modificativa 39/2019 ao PLL 37/2019 que Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril de 2019, que Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências. Comissão de Legislação e Redação Final PIN 003/2019 - Parecer de inconstitucionalidade ao PLO 036/2019, que Autoriza o Município de Gramado a adquirir fração de área de terras, através de transferência de direito de construir, e a receber em doação projeto de prolongamento de via pública, e dá outras providências. Comissão de Legislação e Redação Final PIN 002/2019 - Parecer de inconstitucionalidade ao PLL 024/2019, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica de promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em postes de energia elétrica bem como em vias públicas no município de Gramado e dá outras providências. Comissão de Legislação e Redação Final PIN 001/2019 - Parecer de inconstitucionalidade ao PLL 027/2019, que Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água. Comissão de Legislação e Redação Final PIN 002/2018 - PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE AO PLO 025/2018. Comissão de Legislação e Redação Final PIN 001/2018 - PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 002/2018 AO PLO 013/2018, DECORRENTE DO VÍCIO DE INICIATIVA. Comissão de Legislação e Redação Final