Lista de Proposições

PLL 021/2022 - Dispõe sobre a proibição da retomada ou nova guarda de animais as pessoas, com sentença transitada em julgado, pela prática de maus-tratos ou por abandono de animais domésticos, no âmbito do Município de Gramado. Ver. Renan Sartori PLL 020/2022 - Institui no Município de Gramado a Semana da Enfermagem. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 019/2022 - Institui a Semana da Consciência e Combate a Drogadição, no âmbito do Município de Gramado/RS. Ver. Joel Reis PLL 018/2022 - Altera nomenclatura de via no Bairro Várzea, neste Município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 017/2022 - Institui Programa de Incentivo a Implementação de Hortas nas Escolas Municipais, denominado HORTA ESCOLAR e de outras providências. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 016/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar em lugar visível e de fácil acesso ao público, a escala de todos os funcionários de serviço e jornada de trabalho, naquele estabelecimento, incluindo técnicos, médicos plantonistas e suas especialidades, além do responsável pelo plantão em todas as Unidades de Saúde do Município, incluindo o Hospital Arcanjo São Miguel. Ver. Rodrigo Paim PLL 015/2022 - Institui a Semana da Cultura Afro-Brasileira, no âmbito do Município de Gramado/RS. Ver. Neri da Farmácia PLL 014/2022 - Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Profissionalização e Emprego” para a Sra. Elisandra Teresinha da Silva Chaves. Bancada do MDB, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Rodrigo Paim PLL 013/2022 - Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área da “Educação” para a Sra. Glorene Raquel Freitas dos Santos. Ver. Professor Daniel PLL 012/2022 - Certificado de Mulher cidadã na área de empreendedorismo para Isolde Ramm. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Roberto Cavalin PLL 011/2022 - Fica estabelecido o uso facultativo de máscaras de proteção facial para circulação em espaços públicos ou privados no âmbito do município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 010/2022 - CONCEDE-SE O CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ NA ÁREA “ATIVIDADES COMUNITÁRIAS” PARA A SRA. NELSI SALVADOR. Bancada PSDB PLL 009/2022 - Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências. Mesa Diretora, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Celso Fioreze PLL 008/2022 - Torna facultativo o uso de Máscaras de Proteção Facial em ambientes externos e locais fechados, para acesso e permanência, no Município de Gramado e dá outras providências. Ver. Roberto Cavalin PLL 007/2022 - Institui o Dia do Veterano da Segurança Pública e das Forças Armadas, no âmbito do Município de Gramado/RS. Ver. Renan Sartori PLL 006/2022 - Altera a redação do artigo 2.° da Lei n.° 3.910, de 12 de Julho de 2021, a destinação de recursos oriundos das medidas mitigatórias e compensatórias resultantes do EIV - Estudo do Impacto de Vizinhança, nos casos exigidos na norma legal; e dos recursos oriundos em TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, para investimentos em infraestrutura, dentro dos limites estabelecidos pela Lei do Plano Diretor, e dá outras providências. Ver. Rodrigo Paim PLL 005/2022 - Altera nomenclatura de via na Linha Tapera, neste Município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 004/2022 - Institui no Município de Gramado a Semana da Mulher Rural. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 003/2022 - Dispõe sobre a Criação de aplicativo de transporte público ônibus e monitoramento, para passageiros no munícipio de Gramado, Institui o programa Municipal De Transporte Público na Rota e na Hora Certa. Ver. Joel Reis PLL 002/2022 - Dispõe sobre a presença de Doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Município de Gramado/RS. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt