Lista de Proposições

PLL 011/2022 - Fica estabelecido o uso facultativo de máscaras de proteção facial para circulação em espaços públicos ou privados no âmbito do município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 010/2022 - CONCEDE-SE O CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ NA ÁREA “ATIVIDADES COMUNITÁRIAS” PARA A SRA. NELSI SALVADOR. Bancada PSDB PLL 009/2022 - Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências. Mesa Diretora, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Celso Fioreze PLL 008/2022 - Torna facultativo o uso de Máscaras de Proteção Facial em ambientes externos e locais fechados, para acesso e permanência, no Município de Gramado e dá outras providências. Ver. Roberto Cavalin PLL 007/2022 - Institui o Dia do Veterano da Segurança Pública e das Forças Armadas, no âmbito do Município de Gramado/RS. Ver. Renan Sartori PLL 006/2022 - Altera a redação do artigo 2.° da Lei n.° 3.910, de 12 de Julho de 2021, a destinação de recursos oriundos das medidas mitigatórias e compensatórias resultantes do EIV - Estudo do Impacto de Vizinhança, nos casos exigidos na norma legal; e dos recursos oriundos em TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, para investimentos em infraestrutura, dentro dos limites estabelecidos pela Lei do Plano Diretor, e dá outras providências. Ver. Rodrigo Paim PLL 005/2022 - Altera nomenclatura de via na Linha Tapera, neste Município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 004/2022 - Institui no Município de Gramado a Semana da Mulher Rural. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 003/2022 - Dispõe sobre a Criação de aplicativo de transporte público ônibus e monitoramento, para passageiros no munícipio de Gramado, Institui o programa Municipal De Transporte Público na Rota e na Hora Certa. Ver. Joel Reis PLL 002/2022 - Dispõe sobre a presença de Doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Município de Gramado/RS. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 001/2022 - Dispõe sobre a proibição de jogar lixo como resíduos pequenos do tipo bituca de cigarros e similares, nas ruas e calçadas no munícipio de Gramado, Institui o programa Municipal O lugar de lixo é no lixo bituca de cigarro Ver. Joel Reis PLL 025/2021 - Institui no Município de Gramado o mês Dezembro Verde. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 024/2021 - Institui o Programa “Guia Amigo Legal do Turista de Gramado”, Visa regularizar atividade de guias locais de Gramado Ver. Joel Reis PLL 023/2021 - Altera dispositivo da Lei 3.808/2020, que dispõe sobre a proibição de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, Institui o programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências Ver. Joel Reis PLL 022/2021 - INSTITUI O “PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO”, NO MUNICÍPIO DE GRAMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Denise Buhler PLL 021/2021 - Concede-se o Troféu “Cidade Jardim das Hortênsias” à Comunidade Evangélica de Confissão Luterana do município de Gramado. Ver. Professor Daniel PLL 020/2021 - Altera dispositivo da Lei 032/2019, que dispõe sobre a proibição de sacolas plásticas aos consumidores em todos estabelecimentos comerciais do município de Gramado, Institui o programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. Ver. Joel Reis PLL 019/2021 - Institui nomenclatura de Rua localizada no Bairro Vila Jardim, neste município Ver. Joel Reis PLL 018/2021 - Institui nomenclatura de Rua localizada na Linha Araripe, neste município. Ver. Joel Reis PLL 017/2021 - Altera nomenclatura de parte de Rua localizada na Linha Belvedere, neste município. Ver. Neri da Farmácia