Lista de Proposições

PLL 023/2019 - Institui nomenclatura de via pública, no Loteamento Vale Verde do Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 022/2019 - Altera dispositivo da Lei nº 3.623 de 26 de fevereiro de 2018, que institui a ficha limpa na nomeação de servidores a cargos comissionados ou designação de funções gratificadas no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências. Ver.ª Manu PLL 021/2019 - Altera dispositivo da Lei nº 3.623 de 26 de fevereiro de 2018. Ver.ª Manu PLL 020/2019 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE GRAMADO Ver.ª Manu PLL 019/2019 - Concede-se Homenagem ao Jornal de Gramado, através do troféu Mérito Gramado. Ver. Professor Daniel PLL 018/2019 - Instituem no Município de Gramado o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento prioritárias aos portadores de Fibromialgia. Ver. Dr. Ubiratã PLL 017/2019 - VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DA CIDADE DE GRAMADO. Ver.ª Manu PLL 016/2019 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Gramado, e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni e Executivo Municipal PLL 015/2019 - Altera o artigo 2° da Lei n° 3.338 de 12 de Dezembro de 2014. Ver. Professor Daniel PLL 014/2019 - Concede o Título de Mulher Cidadã na área Atividades Comunitárias para à EXMA. DRA. Aline Ecker Rissato. Ver.ª Manu PLL 013/2019 - Institui o Programa Doadores do Futuro e cria a Semana Municipal do Incentivo à Doação de Sangue, e dá outras providências Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 012/2019 - Concede-se o Troféu Mérito Gramado para o Rotary Club de Gramado. Ver.ª Manu PLL 011/2019 - Confere Certificado de Mulher cidadã na área de mulher destaque na Educação para Heleni Zissis Gersos Voltz. Ver. Professor Daniel PLL 010/2019 - Cria o Troféu Profissional Destaque da Saúde no município de Gramado. Ver. Dr. Ubiratã e Ver. Volnei da Saúde PLL 009/2019 - Confere certificado de Mulher Cidadã na área de Mulher Destaque no Turismo para Hedwing Beatriz Fleck Gehlen. Bancada Progressista PLL 008/2019 - CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ A SRA. VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA. Bancada do MDB PLL 007/2019 - Altera dispositivo da Lei nº 3539, de 21 de março de 2017, que dispõe sobre os estágios de estudantes no âmbito do Poder Legislativo do município de Gramado. Mesa Diretora PLL 006/2019 - Dispõe sobre o controle e uso racional de água potável distribuída pela rede pública municipal, proibindo o uso não racional nas edificações, institui o Programa Municipal de Conscientização e Conservação do Uso Racional da Água e dá outras providências. Ver. Renan Sartori PLL 005/2019 - Cria o Troféu Profissional Destaque da Saúde no município de Gramado. Ver. Dr. Ubiratã e Ver. Volnei da Saúde PLL 004/2019 - Concede o Título de Cidadão Gramadense Ver. Luia Barbacovi e Bancada Progressista