Lista de Proposições

PLL 006/2019 - Dispõe sobre o controle e uso racional de água potável distribuída pela rede pública municipal, proibindo o uso não racional nas edificações, institui o Programa Municipal de Conscientização e Conservação do Uso Racional da Água e dá outras providências. Ver. Renan Sartori PLL 005/2019 - Cria o Troféu Profissional Destaque da Saúde no município de Gramado. Ver. Dr. Ubiratã e Ver. Volnei da Saúde PLL 004/2019 - Concede o Título de Cidadão Gramadense Ver. Luia Barbacovi e Bancada Progressista PLL 003/2019 - Concede-se homenagem á Ângelo A. Burtet e Cia Ltda., através da entrega do Troféu Mérito Gramado, Ver. Rafael Ronsoni PLL 002/2019 - Institui nomenclatura de rua. Ver. Volnei da Saúde PLL 001/2019 - Institui Nomenclatura de Estrada. Ver. Volnei da Saúde PLL 035/2018 - Altera dispositivo da Lei n.º 610, de 09 de junho de 1980, que denomina nomenclatura de diversas ruas em Loteamentos de Gramado. Ver. Luia Barbacovi PLL 034/2018 - Proíbe a utilização de artefatos pirotécnicos que utilizem pólvora, como fogos de artifício, sinalizadores e congêneres, nos eventos fechados e abertos geradores de público no âmbito do Município de Gramado. Ver.ª Vera Simão e Ver. Rafael Ronsoni PLL 033/2018 - Institui a obrigatoriedade do uso do uniforme escolar na rede pública municipal de ensino e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni PLL 032/2018 - Cria o Troféu Professor Destaque Legislativo, no município de Gramado. Ver.ª Manu PLL 031/2018 - Institui a obrigatoriedade do uso do uniforme escolar na rede pública municipal de ensino e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni PLL 030/2018 - Concede-se homenagem ao Sr. João Romeu Dutra, através da entrega do Troféu Mérito Gramado. Ver. Luia Barbacovi PLL 030/2018 - Concede-se homenagem ao Sr. João Romeu Dutra, através da entrega do Troféu Mérito Gramado. Ver. Luia Barbacovi PLL 029/2018 - Altera redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.265 de 01 de julho de 1994, para corrigir a redação do nome da rua. Ver. Luia Barbacovi PLL 028/2018 - Os restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos similares que manipulam alimentos e bebidas em geral, ficam obrigados a fornecer canudos biodegradáveis devidamente embalados de forma individualizada e hermética. Ver. Rafael Ronsoni PLL 027/2018 - Institui nomenclatura de logradouro público. Ver. Professor Daniel PLL 026/2018 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal 2698/2008 que Institui Nomenclatura de Rua. Ver. Luia Barbacovi PLL 025/2018 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1617/98 Ver. Luia Barbacovi PLL 024/2018 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA O CARGO DE PROCURADOR, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora PLL 023/2018 - INSTITUI NOMENCLATURA DE RUA Ver. Luia Barbacovi