Lista de Proposições

PLL 018/2020 - Institui no âmbito do município de Gramado a Semana Municipal dos alimentos orgânicos e agroecológicos, e dá outras providências. Ver. Professor Daniel PLL 017/2020 - Institui o Programa Refeição para Todos e dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos próprios para o consumo humano, no âmbito do Município de Gramado/RS. Ver. Renan Sartori, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Dr. Ubiratã PLL 016/2020 - Institui o Programa Refeição para Todos e dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos próprios para o consumo humano, no âmbito do Município de Gramado/RS. Ver. Renan Sartori e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 015/2020 - Institui nomenclatura da praça de brinquedos localizada na junção da Rua Reinaldo Baqui com a Rua Mirico Leobet no Bairro Avenida Central, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu PLL 014/2020 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Gramado para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Mesa Diretora PLL 013/2020 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para a legislatura 2021 a 2024, no município de Gramado. Mesa Diretora PLL 012/2020 - Institui a Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 011/2020 - Institui nomenclatura de Praça. Ver. Renan Sartori PLL 010/2020 - Institui o Programa Empresa Amiga da Escola no Município de Gramado/RS. Ver. Renan Sartori PLL 009/2020 - Institui o Programa Empresa Amiga da Escola no Município de Gramado/RS. Ver. Renan Sartori PLL 008/2020 - Institui Nomenclatura de Rua Ver. Volnei da Saúde PLL 007/2020 - Institui Nomenclatura de Rua. Ver. Volnei da Saúde PLL 006/2020 - Estabelece orientações quanto ao comportamento de funcionários, responsáveis e corpo docente de estabelecimentos de ensino públicos ou privados no Município de Gramado, no ensino relacionado a questões sócio-políticas, preconizando a abstenção da emissão de opiniões de cunho pessoal que possam induzir ou angariar simpatia à determinada corrente político-partidária-ideológica. Bancada Progressista e Bancada Republicanos PLL 005/2020 - Acrescenta dispositivos a Lei nº 3.338 de 12 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre a concessão do subsídio ao transporte escolar de estudantes técnicos e universitários do município de Gramado e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni PLL 004/2020 - Institui nomenclatura de vias públicas, no Loteamento Heri Stahl, Serra Grande, neste município. Ver. Rafael Ronsoni PLL 003/2020 - ALTERA A LEI Nº 3.806, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS PARA O ANO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE GRAMADO. Ver. Luia Barbacovi PLL 002/2020 - Institui nomenclatura de via pública, no Loteamento Jaime Delmar Wendel do Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 001/2020 - Proíbe a identificação de veículos, documentos, material escolar e próprios municipais com logomarcas, slogans, cores ou quaisquer outros símbolos que identifiquem gestão específica. Ver. Renan Sartori PLL 038/2019 - Institui a Semana Municipal do Jovem Aprendiz. Ver. Renan Sartori PLL 037/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril de 2019, que Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni