Lista de Proposições

PLL 033/2018 - Institui a obrigatoriedade do uso do uniforme escolar na rede pública municipal de ensino e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni PLL 032/2018 - Cria o Troféu Professor Destaque Legislativo, no município de Gramado. Ver.ª Manu PLL 031/2018 - Institui a obrigatoriedade do uso do uniforme escolar na rede pública municipal de ensino e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni PLL 030/2018 - Concede-se homenagem ao Sr. João Romeu Dutra, através da entrega do Troféu Mérito Gramado. Ver. Luia Barbacovi PLL 030/2018 - Concede-se homenagem ao Sr. João Romeu Dutra, através da entrega do Troféu Mérito Gramado. Ver. Luia Barbacovi PLL 029/2018 - Altera redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.265 de 01 de julho de 1994, para corrigir a redação do nome da rua. Ver. Luia Barbacovi PLL 028/2018 - Os restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos similares que manipulam alimentos e bebidas em geral, ficam obrigados a fornecer canudos biodegradáveis devidamente embalados de forma individualizada e hermética. Ver. Rafael Ronsoni PLL 027/2018 - Institui nomenclatura de logradouro público. Ver. Professor Daniel PLL 026/2018 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal 2698/2008 que Institui Nomenclatura de Rua. Ver. Luia Barbacovi PLL 025/2018 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1617/98 Ver. Luia Barbacovi PLL 024/2018 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA O CARGO DE PROCURADOR, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora PLL 023/2018 - INSTITUI NOMENCLATURA DE RUA Ver. Luia Barbacovi PLL 022/2018 - CRIA O SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA DE CHUVA NO MUNICÍPIO DE GRAMADO, PARA UTILIZAÇÃO NÃO POTÁVEL EM CONDOMÍNIOS, CLUBES, ENTIDADES, CONJUNTOS HABITACIONAIS E DEMAIS IMÓVEIS RESIDENCIAIS, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E PRÉDIOS PÚBLICOS. Ver. Luia Barbacovi PLL 021/2018 - CRIA O TROFÉU MARÍLIA DAROS Ver. Luia Barbacovi PLL 020/2018 - DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 019/2018 - INSTITUI NOMENCLATURA DE RUA. Ver. Everton Michaelsen PLL 018/2018 - CONCEDE-SE HOMENAGEM AO ÓRBIS CLUBE DE GRAMADO ATRAVÉS DA ENTREGA DO TROFÉU MÉRITO GRAMADO. Ver. Luia Barbacovi PLL 017/2018 - INSTITUI NOMENCLATURA DE RUA. Ver. Everton Michaelsen PLL 016/2018 - DISPÕE SOBRA A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NÃO FINALIZADAS, OU QUE EMBORA ESTEJAM, NÃO APRESENTEM CONDIÇÕES PARA ATENDER OS FINS QUE ELAS SE DESTINAM, OU AINDA, NÃO PODENDO ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO. Ver. Professor Daniel PLL 015/2018 - CONCEDE HOMENAGEM AO SR. LEONID STRELIAEV, ATRAVÉS DA ENTREGA DO TROFÉU MÉRITO GRAMADO. Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori