Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/06/2019

PLO 028/2019 - Institui e regulamenta o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do município de Gramado/RS, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 027/2019 - Dispõe sobre a aprovação da Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Sustentável e Mobilidade Urbana para o município de Gramado. Executivo Municipal PLO 026/2019 - Altera dispositivos da Lei n. 3.674, de 08 outubro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019. Executivo Municipal PLO 025/2019 - Altera dispositivos da Lei n. 2.158, de 18 dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. JUNTAMENTE COM MENSAGEM. Executivo Municipal PLO 024/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bens públicos para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração, conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque dos Pinheiros e Parque Carrieri, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 016/2019 - Autoriza o Município de Gramado a desafetar e alienar imóvel de sua propriedade,e dá outras providências. Executivo Municipal PLL 023/2019 - Institui nomenclatura de via pública, no Loteamento Vale Verde do Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 022/2019 - Altera dispositivo da Lei nº 3.623 de 26 de fevereiro de 2018, que institui a ficha limpa na nomeação de servidores a cargos comissionados ou designação de funções gratificadas no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências. Ver.ª Manu PLL 020/2019 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE GRAMADO Ver.ª Manu PRO 159/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a recuperação no asfalto (asfalto cedendo), na Rua Francisco Comiotto, no Bairro Floresta, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 158/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Irineu Tomazelli, no Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 157/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, manutenção na iluminação pública na Rua Tristão de Oliveira, no Bairro Floresta, na altura no n° 504, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 156/2019 - Solicita ao Poder Executivo, melhorias nos três campinhos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, conforme ofício n° 06.2019 apresentado pela comunidade escolar através dos Vereadores Jovens. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 155/2019 - Encaminha pedido para a RGE - Rio Grande Energia, solicitando a substituição de poste de energia elétrica na Rua da Igreja, no Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 154/2019 - Solicita estudo de viabilidade para que seja realizada a revitalização do prédio que abriga a Biblioteca Pública Municipal Cyro Martins. Ver.ª Manu PRO 153/2019 - Solicita ao Poder Executivo que estude a viabilidade de fazer reforma no auditório da Escola Municipal Maximiliano Hahn. Ver. Renan Sartori PRO 152/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que seja deslocado o espaço reservado para carga e descarga, na Rua João Petry, próximo à saída do estacionamento, neste município. Ver. Luia Barbacovi PRO 151/2019 - Solicita ao Poder Executivo a desinstalação dos cabos de energia elétrica, utilizados na iluminação da decoração do Natal Luz, nas ruas Garibaldi, São Pedro e Av. Borges de Medeiros, bem como providencie o conserto das lâmpadas LED fixadas no solo próximo das árvores localizadas na Av. Borges de Medeiros Ver. Rafael Ronsoni PRO 150/2019 - Solicita poda de hortênsias, árvores e arbustos localizados ao longo da via RS235, do Pórtico até a divisa com a cidade de Nova Petrópolis. Ver. Dr. Ubiratã PRO 149/2019 - Solicito ao Poder Executivo Municipal, a substituição dos tachões localizados na Av. Borges de Medeiros, em frente ao Hotel Fioreze Primo, no Centro, deste município, por vasos ornamentais. Ver. Luia Barbacovi