Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/08/2019

PLO 038/2019 - Altera dispositivos da Lei n. 2.913, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado, e da Lei n. 2.927, de 22 de junho de 2011, que disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino no município de Gramado. Executivo Municipal PLO 037/2019 - Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências. COM MENSAGEM RETIFICATIVA. Executivo Municipal PLO 032/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal 3.204, de 26 de dezembro de 2013, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Gramado. Executivo Municipal PDL 002/2019 - Estabelece ponto facultativo os dias 23, 24, 26, 27, 30 e 31 de dezembro de 2019 e institui compensação de horas, no Legislativo Municipal de Gramado. Ver. Rafael Ronsoni PRO 239/2019 - Solicita providências referentes à acessibilidade nas dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maximiliano Hahn, Bairro Carniel. Ver. Andreia Reck PRO 238/2019 - Solicita que sejam providenciadas um campo de areia e uma academia ao ar livre no Bairro Jardim. Ver. Andreia Reck PRO 237/2019 - Reitera pedido de providências referente às melhorias na ERS 373, Serra Grande, interior do Município. Ver. Andreia Reck PRO 236/2019 - Solicita reforço na iluminação pública da Rua Cerro Largo, Bairro Carniel. Ver. Andreia Reck PRO 235/2019 - Solicita manutenção no entorno do complexo esportivo Ernestão, Bairro Piratini. Ver. Andreia Reck PRO 234/2019 - Solicita às forças policiais competentes, reforço no policiamento do Bairro Carniel Ver. Andreia Reck PRO 233/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Sargento Ivan, no Bairro Pórtico II, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 232/2019 - Encaminha pedido de providências ao Executivo municipal, solicitando a implantação de maior número de lixeiras na Rua Ângelo Tissot, na Vila do Sol, Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 231/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, manutenção na iluminação pública, na ERS 115, no Km 32, na altura do Carahá, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 230/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal manutenção na iluminação pública, na Rua Julieta B. Balzaretti, Bairro Pórtico II, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 229/2019 - Solicita ao Poder Executivo, realize o estudo de viabilidade para fazer manutenções necessárias na boca de lobo, em frente ao n° 297 na Rua Crescêncio Till, na Vila Olímpica, no Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 228/2019 - Solicita à RGE que realize estudo acerca da viabilidade de instalação de postes de luz da Rua João Petry, Centro, neste Município. Ver. Renan Sartori PRO 227/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a colocação de um redutor de velocidade, na Rua Amapá, próximo ao nº 435 localizada no Bairro Dutra, neste Município. Ver. Volnei da Saúde PRO 226/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal operação tapa buracos nas Ruas Carlos Ramisch, Adelino Moschen e Constante Paschoal localizadas na Vila do Sol, neste Município. Ver. Volnei da Saúde PRO 225/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizado o recapeamento asfáltico, na Rua Farrapos, no bairro Piratini, deste município. Ver. Luia Barbacovi EME 024/2019 - Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Comissão de Legislação e Redação Final