Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/09/2019

PLO 041/2019 - Autoriza o Município de Gramado a realizar contratação de Fiscal de Posturas e Orientador de Trânsito, em caráter emergencial, por prazo determinado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 038/2019 - Altera dispositivos da Lei n. 2.913, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado, e da Lei n. 2.927, de 22 de junho de 2011, que disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino no município de Gramado. Executivo Municipal PLO 037/2019 - Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências. COM MENSAGEM RETIFICATIVA. Executivo Municipal PLO 035/2019 - O Município de Gramado fica autorizado a receber imóvel em dação em pagamento por conta de tributos municipais, e dá outras providências. PEDIDO DE VISTAS. Executivo Municipal PLO 004/2019 - Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. JUNTAMENTE COM MENSAGEM RETIFICATIVA Executivo Municipal PLL 029/2019 - Institui no âmbito do município de Gramado a Semana Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências. Ver. Professor Daniel PRO 268/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, o reparo na iluminação pública, manutenção e limpeza na escadaria localizada na Rua Vereador Carlos Altreiter Filho, na Vila do Sol, Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 267/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo acerca da possibilidade de criação de um programa municipal de conscientização sobre a importância da correta separação e destinação do lixo. Ver. Renan Sartori PRO 266/2019 - Solicita à RGE que realize estudo acerca da possibilidade de limpeza da fiação de luz constante no cruzamento da Rua Almiro Drecksler com a Rua dos Pequineses, Pórtico II, neste Município. Ver. Renan Sartori PRO 265/2019 - Encaminha ao Poder Executivo Municipal, pedido de providências solicitando o recapeamento asfáltico na Rua Ângelo Sartori, no Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt EME 025/2019 - Emenda Aditiva - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. JUNTAMENTE COM MENSAGEM RETIFICATIVA Ver. Luia Barbacovi EME 024/2019 - Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Comissão de Legislação e Redação Final EME 022/2019 - Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Dr. Ubiratã e Ver.ª Manu EME 021/2019 - Emenda Supressiva - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Ver.ª Manu EME 020/2019 - Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Ver.ª Manu EME 019/2019 - Emenda Aditiva - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Ver. Volnei da Saúde EME 017/2019 - Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni EME 016/2019 - Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Ver. Luia Barbacovi EME 015/2019 - Emenda Aditiva - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Ver. Dr. Ubiratã EME 013/2019 - Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni