Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/09/2019

PLO 045/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 193.471,76 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos) na Lei n. 3.707, de 10 de dezembro de 2018. Executivo Municipal PLO 044/2019 - Altera dispositivo da Lei n. 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos,vencimentos e funções públicas do Município, e dá outras providências. COM MENSAGEM. Executivo Municipal PLO 043/2019 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 042/2019 - Altera dispositivos da Lei n. 3.464, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado. Executivo Municipal PLL 030/2019 - Institui a Medalha Farroupilha do Poder Legislativo do Município de Gramado entregue anualmente, no mês de Setembro, em Sessão Solene, durante a Semana Farroupilha. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 029/2019 - Institui no âmbito do município de Gramado a Semana Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências. Ver. Professor Daniel PRO 278/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, providências quanto a manutenção no controlador de velocidade na Rua Travessa dos Pinheiros, em frente ao n°89, no Bairro Jardim, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 277/2019 - Solicita providências urgentes na Escola de Ensino Fundamental David Canabarro, Bairro Jardim, neste Município. Ver.ª Manu PRO 276/2019 - Reitera providências, ao Poder Executivo Municipal, referente à coleta e análise de água, neste Município. Ver. Volnei da Saúde INF 131/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações acerca de quais medidas a Secretária Municipal de Educação está tomando referente a inclusão de alunos com deficiência ou mobilidade reduzida nas Escolas do nosso município de Gramado, baseando-se nas Leis n os10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 130/2019 - Solicita informações acerca da Lei nº 12.031 de 2009, que determina a obrigatoriedade de execução semanal do Hino Nacional nos estabelecimentos de ensino fundamental. Ver.ª Manu IND 106/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na Rua Alecrim, Altos da Viação Férrea, Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 105/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na Rua Piaui, Bairro Dutra, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 104/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a disponibilização de um servidor para cuidar do estacionamento do Posto de Saúde (Postão), localizado no Centro, deste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 103/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de uma academia ao ar livre na Serra Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLC 003/2019 - Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências. Juntamente com Mensagem. Executivo Municipal PLC 002/2019 - Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal ATA 036/2019 - Ata 30 da 29ª Sessão Ordinária Secretaria do Legislativo PIN 003/2019 - Parecer de inconstitucionalidade ao PLO 036/2019, que Autoriza o Município de Gramado a adquirir fração de área de terras, através de transferência de direito de construir, e a receber em doação projeto de prolongamento de via pública, e dá outras providências. Comissão de Legislação e Redação Final