Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/09/2019

PLO 048/2019 - Altera dispositivos da Lei n. 2.913, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado e dá outras providências. COM MENSAGEM. Executivo Municipal PLO 047/2019 - Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências. COM MENSAGEM. Executivo Municipal PLO 046/2019 - Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências. COM MENSAGEM. Executivo Municipal PLO 045/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 193.471,76 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos) na Lei n. 3.707, de 10 de dezembro de 2018. Executivo Municipal PLO 043/2019 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 041/2019 - Autoriza o Município de Gramado a realizar contratação de Fiscal de Posturas e Orientador de Trânsito, em caráter emergencial, por prazo determinado e dá outras providências. Executivo Municipal PLL 034/2019 - Dispõe sobre o desenvolvimento de política antibullying por instituições de ensino e de educação infantis públicas municipais ou privadas, com ou sem fins lucrativos. Executivo Municipal e Ver. Rafael Ronsoni PLL 033/2019 - Institui nomenclatura ao Lago do Bairro Carniel. Ver.ª Manu PLL 031/2019 - DENOMINA NOME AO HORTO MUNICIPAL DA LINHA TAPERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Bancada do MDB PRO 283/2019 - Solicita ao Poder Executivo, manutenção nos equipamentos da academia ao ar livre, localizada na Vila Olímpica, no Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 282/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de pintura dos vasos de flores existentes na Avenida das Hortênsias em direção à Nova Petrópolis/RS. Ver. Renan Sartori PRO 281/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que realize a remoção dos entulhos na Rua Radio Floresta e demais ruas do bairro Altos da Viação Férrea, deste município. Ver. Luia Barbacovi PRO 280/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que seja concluída a canalização da valeta na estrada da ERS 235, na Linha Ávila, localizado a cerca de 200m do pedágio da Linha Araripe, deste município. Ver. Luia Barbacovi PRO 279/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizado o escoamento do esgoto cloacal da Escola Municipal Henrique Bertolucci Sobrinho, no Bairro Casagrande, deste município. Ver. Luia Barbacovi MOC 023/2019 - Moção de Aplausos pela passagem dos 50 anos do TeachBeyound Brasil/ Janz Team Gramado Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 022/2019 - Moção de Aplausos aos 30 anos do Sindtur Serra Gaúcha Ver. Luia Barbacovi, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Rafael Ronsoni EME 027/2019 - Emenda Modificativa - PLL 32/2019 Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. Ver. Renan Sartori e Ver. Professor Daniel EME 026/2019 - Emenda Modificativa - PLO 24/2019 Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bens públicos para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração, conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque dos Pinheiros e Parque Carrieri, e dá outras providências. Ver. Dr. Ubiratã INF 137/2019 - Solicitam informações referentes à realização do Termo de Colaboração de Gestão Compartilhada para a EMEI Tia Alice, neste município. Bancada Progressista INF 136/2019 - Solicitam informações referentes à realização do Termo de Colaboração de Gestão Compartilhada para as Turmas da escola Estadual Santos Dumont, neste município. Bancada Progressista