Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/11/2019

PLO 057/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.369, de 27 de setembro de 2005, que dispõe sobre a isenção de tributos municipais à pessoas carentes e revogadas as Leis Municipais n. 2.039/03 e 2.079/03, e dá outrasprovidências. Executivo Municipal PLO 051/2019 - Dispõe sobre o desenvolvimento de política antibullying por instituições de ensino e de educação infantis públicas municipais ou privadas, com ou sem fins lucrativos. Executivo Municipal PLO 044/2019 - Altera dispositivo da Lei n. 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos,vencimentos e funções públicas do Município, e dá outras providências. COM MENSAGEM. Executivo Municipal PLO 026/2019 - Altera dispositivos da Lei n. 3.674, de 08 outubro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019. Executivo Municipal PLO 025/2019 - Altera dispositivos da Lei n. 2.158, de 18 dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. JUNTAMENTE COM MENSAGEM. Executivo Municipal PRO 324/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, acerca da possibilidade de reforma da escadaria que liga a RS-115, com a Rua Nereu Ramos. Ver. Renan Sartori PRO 323/2019 - Solicita ao Poder Executivo, manutenção na cobertura na lateral da Rodoviária de Gramado, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 322/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, um estudo de viabilidade para melhorar a sinalização viária na rótula da Rua Miguel Tissot, no Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 321/2019 - Solicita ao Poder Executivo, drenagem no campo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, da Vila do Sol, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 320/2019 - Solicita ao Poder Executivo, manutenção no telhado do ginásio, bem como no telhado da cozinha do ginásio da Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, na Vila do Sol, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 319/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a revitalização asfáltica na Rua Irineu Tomazelli, no Vale Verde, Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 318/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, o reparo na iluminação pública no Loteamento Celita, no Bairro Várzea Grande, neste munucípio. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 317/2019 - Solicita ao Poder Executivo, manutenção e implantação de mais iluminação pública no Caboclo, interior neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 316/2019 - Solicita ao Executivo Municipal, providências referente ao vazamento de água potável, bem como a ligação da caixa dágua no prédio antigo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 315/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, manutenção na iluminação pública na Rua Boca do Leão, Altos da Viação Férrea, no Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 314/2019 - Solicita ao Executivo Municipal, o conserto do elevador da Escola Nossa Senhora de Fátima, deste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 313/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, providências referente à poda das árvores localizadas aos fundos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, bem como, na escadaria ao lado da referida Escola, localizada na Vila do Sol, deste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 312/2019 - Reitera pedido para que seja construído um abrigo de parada de ônibus na Rua Prefeito Nelson Dinnebier nº 2130, Linha Ávila Baixa. Ver.ª Manu MOC 031/2019 - Moção de repúdio a PEC 280/2019, a qual dispensa a consulta plebiscitária para a venda das estatais: CORSAN, PROCERGS E BANRISUL. Ver. Professor Daniel e Ver. Rafael Ronsoni MOC 030/2019 - Moção de Aplausos aos 70 anos dos Doces de Frutas Masotti. Ver. Luia Barbacovi, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt