Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/12/2019

PLO 067/2019 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 066/2019 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência - Instituto Santíssima Trindade, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 065/2019 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 064/2019 - Dispõe sobre concessão de subvenção social à Mitra Diocese de Novo Hamburgo - PAMA, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 063/2019 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação e Caridade de Gramado -Damas de Caridade, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 062/2019 - Autoriza o Município de Gramado a desafetar e alterar a destinação de terras para fins de uso de equipamentos comunitários, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 061/2019 - Autoriza o Município de Gramado a integrar a Associação Internacional de Cidades Educadoras, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 060/2019 - Altera a Lei n. 3.712, de 17 dezembro de 2018, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2019 no Município de Gramado, para fins de incluir o Aniversário do Município no mês de dezembro de 2019. Executivo Municipal PLO 059/2019 - Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 058/2019 - Altera o caput do art. 5º da Lei n. 3.746, de 27 de maio de 2019, que institui no Município de Gramado o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento prioritárias aos portadores de Fibromialgia, para adequá-lo às normativas federais que garantem direitos às pessoas com deficiência e comprometimento de mobilidade. Executivo Municipal PLL 038/2019 - Institui a Semana Municipal do Jovem Aprendiz. Ver. Renan Sartori PLL 037/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril de 2019, que Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni PRO 354/2019 - Solicita ao Poder Executivo, manutenção no acesso à Escola Municipal de Ensino Infantil Pequenos Passos localizada no Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 353/2019 - Encaminha pedido ao Poder Executivo, solicitando providências quanto a limpeza de valetas e patrolamento na Estrada Linha Hörlle, Serra Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 352/2019 - Solicita ao Executivo Municipal a implantação de um redutor de velocidade na antiga Estrada para o Moreira, no Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 351/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a revitalização asfáltica no recuo do ponto da de ônibus em frente a Pracinha para as crianças no Altos da Viação Férrea, no Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 350/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, para que sejam feitos ajustes na sinalização de trânsito existente no trevo que liga a RS-235, com a Avenida das Hortênsias e com a Rua João Petry, neste Município. Ver. Renan Sartori PRO 349/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a revisão e recolocação das placas de sinalização caídas, na Rua Bruno E. Riegel e Rua Demétrio Pereira dos Santos, no Bairro Planalto, deste município. Ver. Luia Barbacovi PRO 348/2019 - Solicita ao Poder Executivo, providências na realização da poda de hortênsias, árvores e arbustos localizados ao longo da via RS 235, do Pórtico de entrada até a divisa com a cidade de Nova Petrópolis. Ver. Dr. Ubiratã PRO 347/2019 - Solicita à EGR, a realização de poda das hortênsias, árvores e arbustos localizados ao longo da via RS 235, do Pórtico de entrada até a divisa com a cidade de Nova Petrópolis. Ver. Dr. Ubiratã