Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/12/2019

PLO 067/2019 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 066/2019 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência - Instituto Santíssima Trindade, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 065/2019 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 064/2019 - Dispõe sobre concessão de subvenção social à Mitra Diocese de Novo Hamburgo - PAMA, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 063/2019 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação e Caridade de Gramado -Damas de Caridade, e dá outras providências. Executivo Municipal PLL 038/2019 - Institui a Semana Municipal do Jovem Aprendiz. Ver. Renan Sartori PLL 032/2019 - Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. Ver. Renan Sartori e Ver. Professor Daniel PRO 363/2019 - Encaminha a EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias, pedido solicitando que não seja realizado o projeto por parte desta empresa de retirada do acesso da estrada GRAMADO - CANELA (ERS 235) para a Rua Emilio Leobet (estrada velha), no Bairro Av. Central, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 362/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a manutenção no escoamento de água na Av. das Hortênsias, em frente ao n° 829, no Centro, deste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 361/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a manutenção de iluminação pública, em toda a extensão da Linha Hörlle, na Serra Grande, neste Município. Ver. Volnei da Saúde PRO 360/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo acerca da possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Tristão de Oliveira, mais precisamente nas proximidades do número 1.200 (Fábrica da Florybal Chocolates), neste Município. Ver. Renan Sartori PRO 359/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo acerca da possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Maria Virginia de Oliveira, mais precisamente nas proximidades do número 217, neste Município. Ver. Renan Sartori PRO 358/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a construção de um banheiro infantil na pracinha próxima ao Lago Joaquina Rita Bier, neste Município. Ver. Volnei da Saúde PRO 357/2019 - Solicita para que este através da secretaria competente providencie reparos na iluminação pública da Avenida do Trabalhador, bairro Várzea Grande. Ver. Rafael Ronsoni PRO 356/2019 - Reitera Pedido de Providências, solicitando estudo de viabilidade para implantação de Projeto de Lei que autorize a contratação emergencial de Médicos Pediatras para atendimentos nas UBSs do município, no período do inverno. Ver. Dr. Ubiratã PRO 355/2019 - Solicita para que este através da secretaria competente providencie reparos na iluminação pública da Avenida 1° de maio, bairro Várzea Grande. Ver. Rafael Ronsoni MOC 036/2019 - Moção de repúdio a Reforma Estrutural proposta pelo Executivo Estadual, a qual compreende alterações no Plano de Carreira do Magistério Público, no Estatuto do Servidor e no Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul. Ver. Professor Daniel, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt EME 040/2019 - Emenda Modificativa ao PLO 024/2019 que Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bens públicos para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração, conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque dos Pinheiros e Parque Carrieri, e dá outras providências. Bancada Progressista EME 039/2019 - Emenda Aditiva ao PLL 37/2019 que Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril de 2019, que Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni EME 036/2019 - Emenda Modificativa - PLL 32/2019 Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori