Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/04/2020

PLO 018/2020 - Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 70,de 17 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimentos dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências. Com Mensagem Retificativa. Executivo Municipal PLO 017/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência - Instituto Santíssima Trindade, e dá outras providências. Executivo Municipal PRO 057/2020 - Solicita que seja disponibilizado transporte para cidadãos gramadenses que precisem realizar doações de sangue em Caxias do Sul ou Porto Alegre Ver.ª Manu PRO 056/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade com urgência para a contratação de Infectologista, para este Município. Ver. Volnei da Saúde PRO 055/2020 - Solicita ao Executivo Municipal, para que a agência do Banco ITAÚ de Gramado, permaneça com as operações dos caixas eletrônicos em funcionamento, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 010/2020 - Moção de Repúdio à soltura de presos no Estado do RS e no Brasil Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 009/2020 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei 1123/2020, de autoria do Senador Lasier Martins, que altera a Lei n° 9.504 de 30 de setembro de 1997, para permitir a destinação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha no combate e prevenção da pandemia do COVID-19 e seus efeitos econômicos e sociais. Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 008/2020 - Moção de Aplausos pela passagem dos 10 anos de atuação do Educavídeo, no Município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 025/2020 - Solicita informações acerca dos aparelhos ventiladores pulmonares do Hospital Arcanjo São Miguel. Ver. Dr. Ubiratã INF 024/2020 - Solicita informações acerca dos testes de confirmação do vírus Covid-19 (RT-PCR e testes rápidos), fornecidos e administrados no Hospital Arcanjo São Miguel e Secretaria da Saúde do município. Ver. Dr. Ubiratã IND 020/2020 - Solicita ao Executivo Municipal, o estudo de viabilidade para que os alimentos que estão em Escolas Municipais sejam disponibilizados para os alunos ou moradores dos respectivos Bairros, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Rafael Ronsoni IND 018/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que seja criado cadastro de inscrição on line de auxílio alimentação, neste município. Ver. Volnei da Saúde IND 017/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para a readequação do valor da remuneração de cargos do Município. Mesa Diretora ATA 008/2020 - Ata nº 01/2020 da 1ª Sessão Extraordinária. Secretaria do Legislativo