Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/06/2020

PLO 032/2020 - Altera dispositivo da Lei n. 3.831, de 11 de abril de 2020, que autoriza a contratação temporária de pessoal para fins de combate à pandemia do COVID-19 (novo Corona vírus) para fins de permitir a contratação temporária de três (03) monitores sanitários. Executivo Municipal PRO 133/2020 - Solicita providências no sentido de que sejam realizadas ações para a suspensão de execução fiscal de dívidas de pessoas físicas e jurídicas, bem como, concessão do perdão de multas e juros e flexibilização de pagamento de IPTU e ISS prorrogados, devido à crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19. Ver. Dr. Ubiratã PRO 132/2020 - Encaminha a RGE, pedido solicitando podas de árvores e manutenção na rede elétrica na Linha Carahá, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 131/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal o reparo no telhado do pavilhão da EMEF Nossa Senhora de Fátima, Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt EME 010/2020 - Emenda Modificativa ao PLL 13/2020, que Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para a legislatura 2021 a 2024, no município de Gramado. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu EME 009/2020 - Emenda Modificativa ao PLL 14/2020 que Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Gramado para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu INF 057/2020 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações referentes a conclusão da 5° etapa da revitalização da Avenida Borges de Medeiros, conforme divulgado pelos veículos de comunicação oficial da Prefeitura Municipal. Bancada Progressista INF 056/2020 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o fechamento de empresas, devido à crise da pandemia do Novo Coronavírus. Bancada Progressista INF 055/2020 - Solicitam informações e documentações acerca do caso de liberação da turista de São Paulo para seu local de origem, após ter diagnóstico positivo para a Covid-19, em Gramado. Bancada Progressista IND 050/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de uma placa de proibido colocar lixo na Rua Oscar Schoenardie, n° 547 (fundos), no bairro Várzea Grande, neste Município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 049/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de uma placa de proibido colocar lixo na Rua Alvina Michaelsen, n° 110, no bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 048/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de quebra-molas na Rua Irineu Tomazelli, Loteamento Vale Verde no Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLC 001/2020 - Altera dispositivo da Lei n. 2.912, de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado e dá outras providências para o fim de adequá-lo à Emenda Constitucional n. 103/2019. Executivo Municipal ATA 024/2020 - Ata 18 da 17ª Sessão Ordinária de 15.06.2020 Secretaria do Legislativo REI 027/2020 - Remanejamento de Emenda Impositiva para o Círculo de Pais e Mestre da EMEI Paulina Benetti. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt REI 026/2020 - Remanejamento de Emenda Impositiva para Secretaria Municipal de Saúde Ver. Rafael Ronsoni REI 025/2020 - Remanejamento de Emenda Impositiva para a Secretaria Municipal de Saúde Ver. Rafael Ronsoni REI 024/2020 - Remanejamento de Emenda Impositiva para o Círculo de Pais e Mestre da EMEF Carlos Barbosa. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt REI 023/2020 - Remanejamento de Emenda Impositiva para Círculo de Pais e Mestre da EMEF Pedro Zucolotto. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt REI 022/2020 - Remanejamento de Emenda Impositiva para a Secretaria da Saúde Ver.ª Rosi Ecker Schmitt