Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/07/2020

PLO 036/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 035/2020 - Altera a Lei n. 3.338, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a concessão do subsídio ao transporte escolar de estudantes técnicos e universitários do município de Gramado com o fim de determinar que os valores da comercialização dos lugares ociosos nos veículos contratados para prestação do serviço sejam recolhidos ao Erário. Executivo Municipal PRO 156/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal o asfaltamento do trecho da Estrada José Bergamo Filho, altura do número 227, bairro Várzea Grande Ver.ª Manu PRO 155/2020 - Solicita à CORSAN a regularização do abastecimento de água para a comunidade da Linha Campestre do Tigre, interior do município Ver.ª Manu PRO 154/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas a revisão, limpeza, manutenção e das bocas de lobo da Rua Nilo Dias, Bairro Centro Ver.ª Manu PRO 153/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a reinstalação do CRAM (centro de referência de atendimento à mulher), neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 152/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, reparos no passeio público na Avenida Borges de Medeiros, nº 3129, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 151/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que volte aos moldes anteriores referentes à distribuição de água duas vezes por semana, em todas as localidades do interior deste Município. Ver. Volnei da Saúde PRO 150/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, acerca da possibilidade de readequação do quebra-molas recentemente instalado na Rua Antônio Benetti Sobrinho, neste Município. Ver. Renan Sartori MOC 013/2020 - Moção de Aplausos a todos os profissionais da saúde do município de Gramado, em face ao trabalho desempenhado no enfrentamento à Covid-19. Bancada Progressista INF 069/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações referentes a processos administrativos disciplinares. Ver. Rafael Ronsoni INF 068/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações acerca do processo seletivo realizado para provimento dos cargos de monitores sanitários do Município. Ver.ª Manu INF 067/2020 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre os projetos arquitetônicos de edifícios residenciais plurifamiliares protocolados, em análise e aprovados pela Prefeitura Municipal, desde o ano de 2017 até a presente data. Bancada Progressista INF 066/2020 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre recursos advindos do estado e da união, para atendimento do Covid-19 em Gramado. Bancada Progressista INF 065/2020 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal que sejam enviadas todas as notas de empenho de compras oriundas de processos licitatórios e de contratos emergenciais na área da saúde, desde o início da pandemia. Bancada Progressista INF 064/2020 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente a cestas básicas adquiridas pelo Município para atendimento de famílias carentes com relação ao COVID-19, através da Secretaria de Cidadania e Assistência Social. Ver. Volnei da Saúde INF 063/2020 - Solicita informações sobre a demanda protocolada na Ouvidoria Legislativa, referente a distribuição de cestas básicas aos servidores públicos municipais. Ver. Dr. Ubiratã INF 062/2020 - Solicita informações sobre a demanda protocolada na Ouvidoria Legislativa, referente à negativa de fornecimento de documentos de Pedidos de Informações, oriundos desta Casa Legislativa. Ver. Dr. Ubiratã IND 063/2020 - Solicita que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul proceda na isenção do ICMS do medicamento Zolgensma, utilizado para o tratamento da doença AME- Atrofia Muscular Espinhal. Ver. Professor Daniel IND 062/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de corrimão na calçada de acesso ao Hospital Arcanjo São Miguel, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt