Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/08/2020

PLO 037/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar, em caráter excepcional considerando a situação de calamidade pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus – COVID-19, o benefício fiscal previsto na Lei n. 2.369, de 27 de setembro de 2005, daqueles que foram beneficiados no exercício de 2020, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 034/2020 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PRO 165/2020 - Solicita estudo de viabilidade para a colocação de mais quebra-molas na Estrada José Bergamo Filho, Vila do Sol, Várzea Grande Ver.ª Manu PRO 164/2020 - Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a nomeação dos membros do Conselho Comunitário do Natal Luz, em cumprimento ao disposto no art. 1º da Lei Municipal n.º 3.555/2017, que Institui o Conselho Comunitário do Natal Luz de Gramado. Ver. Renan Sartori INF 073/2020 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a Lei n° 3.770 de 09 de setembro de 2019, que Institui Operação Urbana Consorciada Vila Suiça, e dá outras providências. Ver. Luia Barbacovi e Ver. Volnei da Saúde INF 072/2020 - Solicita informações ao Poder Executivo Municipal e a CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento), referente à obra que está sendo executada na Avenida do Trabalhador, bairro Várzea grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt ATA 030/2020 - Ata 24 da 23ª Sessão Ordinária Secretaria do Legislativo