Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/10/2020

PLO 046/2020 - Dispõe sobre normas de finanças públicas voltadas a desvinculação de receitas e consequente autorização de utilização do Fundo do Meio Ambiente e do Fundo Verde, para enfrentamento da crise de saúde pública gerada pela pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 045/2020 - Autoriza o Município de Gramado a receber em doação fração de terras, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 044/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar o parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Coleta de Lixo, Lixo Verde e aplicação somente em cota única para imóveis de multipropriedade com matrículas individualizadas no Exercício 2021 e dá outras providências. Executivo Municipal REQ 005/2020 - Solicita licença para tratar de assuntos particulares. Ver. Everton Michaelsen PRO 231/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de realização de melhorias no meio-fio existente na Rua São Paulo, mais precisamente nos arredores do numeral 24, Bairro Moura, neste Município. Ver. Renan Sartori PRO 230/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de vigilância noturna no Morro da Polenta, no Bairro Vale dos Pinheiros, bem como que a secretaria de obras ou esporte e lazer assuma aquele ponto turístico e realize as obras de manutenção necessárias. Ver. Professor Daniel PRO 229/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a reforma da Casa Italiana, localizada na Praça das Etnias Ver.ª Manu PRO 227/2020 - Solicita a Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento),estudo de viabilidade para expansão da rede de água na Estrada da Tapera, neste município. Ver. Volnei da Saúde PRO 226/2020 - Solicita ao Poder Executivo, estudo de viabilidade para expansão da rede de água na Estrada da Tapera, neste município. Ver. Volnei da Saúde PRO 225/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para implantação de uma lombo-faixa, na Rua das Fontes, nº 594, bairro Floresta, neste município. Ver. Volnei da Saúde INF 107/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a situação dos moradores da Vila Diva, localizada no Bairro Jardim, neste município. Ver. Professor Daniel INF 106/2020 - Solicita ao Poder Executivo informações sobre a demanda protocolada na Ouvidoria Legislativa, referente à solicitação de abertura de MEI junto a Prefeitura Municipal. Ver. Dr. Ubiratã ATA 038/2020 - Ata 32 da 31ª Sessão Ordinária de 28.09.2020 Secretaria do Legislativo