Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/10/2020

PLO 048/2020 - Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 3.725,de 18 de março de 2019, que autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 047/2020 - Altera a Lei n° 2.812, de 11 de fevereiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências. Executivo Municipal PDL 002/2020 - Altera o decreto 001/2020, que acompanhou datas do Calendário Oficial para o exercício de 2020, definindo feriados e pontos facultativos no Município. Mesa Diretora PLL 010/2020 - Institui o Programa Empresa Amiga da Escola no Município de Gramado/RS. Ver. Renan Sartori REQ 006/2020 - Solicita licença para tratar de assuntos particulares. Ver. Professor Daniel PRO 246/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, o retorno da vaga de deficientes que localizava-se em frente ao Banco Banrisul, no Bairro Centro, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 245/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) ou medida apropriada, na Rua Leopoldo Tissot, próximo ao número residencial 391, na Vila Olímpica, no Bairro Várzea Grande, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 244/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a reconsideração dos recursos previstos para a Secretaria Municipal de Assistência Social na LDO 2021, sendo alocado nesta Secretaria no mínimo os mesmos valores de 2020 Ver.ª Ana Lovatto Sartori PRO 243/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, reparo na boca de lobo (bueiro) na Rua Leonardo Da Vinci, nº 186, bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 114/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações referentes a autorização prévia concedida para a construção de poço tubular a Prefeitura Municipal em terras de Administração Pública na localidade da Linha Marcondes, neste Município. Ver. Volnei da Saúde INF 113/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações referentes a autorização prévia concedida para a construção de poço tubular a Prefeitura Municipal em terras de Administração Pública na localidade da Linha São Roque, neste Município. Ver. Volnei da Saúde INF 112/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações referentes a autorização prévia concedida para a construção de poço tubular a Prefeitura Municipal em terras de Administração Pública na localidade do Morro Agudo, neste Município. Ver. Volnei da Saúde INF 111/2020 - Solicita informações ao Executivo Municipal sobre autorização para retorno das atividades das escolinhas particulares de educação infantil dentro do Município. Ver.ª Manu INF 110/2020 - Solicita esclarecimentos à Secretaria Municipal de Assistência Social referente ao cancelamento de distribuição de cestas básicas no Município Ver.ª Manu IND 103/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a construção de uma parada de ônibus nas proximidades do entroncamento localizado entre a Linha Nova e a Linha Bonita, neste município. Ver. Professor Daniel IND 102/2020 - Reitera ao Poder Executivo Municipal e a Companhia Riograndense de Saneamento Básico (CORSAN) que realize estudo de viabilidade para implantação de rede de água potável na Estrada Comiotto/ Antiga Estrada do Moreira, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 101/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal e a Companhia Riograndense de Saneamento Básico (CORSAN) que realize estudo de viabilidade para expansão de rede de água potável na Estrada Professora Elvira Apollo Benetti/ Estrada do Quilombo, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 100/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Radio Floresta, em frente a EMEI Estação da Criança, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 099/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Rádio Floresta, n° 265, na Viação Férrea, bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 098/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Selfredo Schenkel, n° 170, bairro Moura, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt