Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/11/2020

PLO 052/2020 - Altera dispositivos da Lei n. 3.363, de 23de dezembro de 2014, que dispõe sobrea Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e a Corregedoria Geral do Conselho Tutelar, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 051/2020 - Altera o dispositivo da Lei Municipal nº3.672, de 01 de outubro de 2018, que autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade, e dá outras providências. Executivo Municipal PRO 267/2020 - Solicita ao Executivo Municipal a colocação de meio-fio, bem como a proibição de estacionamento em um dos lados da Rua Maria José de Moura, no Bairro Moura, neste município. Ver. Silvano Narizinho PRO 266/2020 - Solicita ao Executivo Municipal a recuperação asfáltica e colocação de meio-fio na Rua São Paulo, no Bairro Moura, neste município. Ver. Silvano Narizinho PRO 265/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado reparos nas calçadas da Rua Germano Munaretto, no Bairro Piratini, neste município. Ver. Silvano Narizinho PRO 264/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a implantação de um redutor de velocidade ou medida apropriada, na Rua Serafim Benetti, nas proximidades do número residencial 1101, no Bairro Floresta, neste município. Ver. Silvano Narizinho INF 117/2020 - Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, sobre as emendas impositivas do ano 2019 para ser aplicadas em 2020, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 110/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a abertura de processos licitatórios para economato na retomada das quadras esportivas do município de Gramado. Ver. Silvano Narizinho IND 109/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja implantado no município de Gramado um programa de capacitação e qualificação, com curso de línguas e formação profissional para jovens e recolocação profissional para as pessoas com mais idade. Ver. Silvano Narizinho IND 108/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo técnico sobre a situação das galerias fluviais e dos córregos canalizados do município de Gramado. Ver. Silvano Narizinho ATA 042/2020 - Ata 36 da 35ª Sessão Ordinária de 09.11.2020 Secretaria do Legislativo