Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/12/2020

PLO 067/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa. Executivo Municipal PLO 066/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a realizar transferência financeira à Autarquia Municipal de Turismo - GRAMADOTUR, e dá outras providências Executivo Municipal PLO 065/2020 - Institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2021 no Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 064/2020 - Dispõe sobre a inserção de Assistente Social e Psicólogo na rede pública municipal de Educação Básica. Executivo Municipal PLO 063/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com o Lar de Idosos Maria de Nazaré, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 062/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Liga Feminina de Combate ao Câncer, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 061/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 060/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 054/2020 - Dispõe sobre a Política de Regularização Fundiária Urbana e a Política Habitacional de Interesse Social no âmbito do Município de Gramado/RS e dá outras providências. Com Mensagem. Executivo Municipal PRE 002/2020 - Dispõe sobre o Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Gramado e dá outras providências. Mesa Diretora PRO 279/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a operação tapa buracos na Rua Luiz Libardi, bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 014/2020 - Moção de Aplausos à Juíza Dra. Simone Ribeiro Chalela, que conduziu as Eleições Municipais de 2020, extensivo a todos os Servidores do Cartório Eleitoral, Junta Eleitora e Auxiliares de Justiça. Ver. Volnei da Saúde INF 120/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações referente às emendas impositivas do ano de 2019 que seriam pagas neste ano de 2020 Ver.ª Manu PLC 005/2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências. Executivo Municipal PLC 004/2020 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Gramado e dá outras Providências. Executivo Municipal ATA 048/2020 - Ata 41 da 40ª Sessão Ordinária de 14.12.2020 Secretaria do Legislativo