Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/03/2021

REQ 001/2021 - Solicitam a constituição de uma Comissão Especial Temporária para acompanhamento e fiscalização dos atos do Poder Executivo relacionados a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 065/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de medida de segurança na Estrada Professora Elvira Apollo Benetti (Estrada do Quilombo), na ponte próximo a entrada do Ecoparque, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 064/2021 - Solicita ao Poder Executivo, que seja feita a verificação e a respectiva troca do dispositivo de fotocélula e da lâmpada dos postes de luz na Rua do Contorno, no Bairro Jardim, neste Município. Ver. Celso Fioreze PRO 063/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção e limpeza do da sarjeta e bueiro localizado na Rua Primavera, em frente ao nº 887, no bairro Jardim, neste município. Ver. Celso Fioreze PRO 062/2021 - Encaminha ao Poder Executivo Municipal, pedido solicitando a manutenção nas capas de fibra dos postes de iluminação ao longo das Avenidas Primeiro de Maio e Trabalhador, na Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 061/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação localizados na Rua Pará, bairro Dutra, neste município. Ver. Marcos Lovato PRO 060/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de poda e limpeza na Rua Getúlio Vargas, neste Município. Ver. Renan Sartori PRO 059/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, e a EGR (Empresa Gaúcha de Rodovias) para que seja realizada a roçada na vegetação das margens da ERS-235 entre os Bairros Casagrande e Carazal, neste munícipio. Ver. Neri da Farmácia MOC 002/2021 - A Moção de Aplausos pela passagem dos 60 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Padre Scholl, deste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Marcos Lovato, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 005/2021 - Emenda Aditiva - PLO 9/2021 Altera artigos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o quadro de cargos, vencimento e funções púbicas do Município. Ver. Professor Daniel EME 004/2021 - Emenda Aditiva - PLO 10/2021 Altera o anexo IV da Lei nº 3.490, de 22 de junho de 2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado – Gramadotur. Ver. Professor Daniel EME 003/2021 - Emenda Modificativa - PLL 2/2021 Reconhece a prática de atividades físicas e exercícios físicos como essenciais em tempos de crises ocasionadas por pandemias ou catástrofes naturais, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, no âmbito do Município de Gramado. Ver. Renan Sartori INF 038/2021 - Solicita ao Poder executivo Municipal, informações sobre os protocolos, a serem adotados durante a pandemia do Covid-19, pelos vendedores de pinhão que ficam às margens das rodovias, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel IND 053/2021 - Solicita ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, realize um estudo de viabilidade para que estabeleça em nosso município o Programa do Refis 2021. Ver. Celso Fioreze IND 052/2021 - Solicitam que o Executivo Municipal institua no município de Gramado a Política Pública de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro do autismo – TEA. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 051/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Estrada Linha Bonita, mais precisamente nas proximidades da Casa Centenária, neste município. Ver. Rodrigo Paim IND 050/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Estrada Linha Nova mais precisamente nas proximidades do N° 4327, neste município. Ver. Rodrigo Paim IND 049/2021 - Solicita a implantação do Auxílio Emergencial Gramadense, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel IND 048/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente o seguinte pedido, onde solicita que seja feito um estudo para a utilização de uma área pertencente ao Município de Gramado, localizada da Rua Germano Monaretto no Bairro Piratini, para a implantação de um espaço público, onde contempla área de lazer e estacionamento. Ver. Neri da Farmácia ATA 011/2021 - Ata da 7ª Sessão Ordinária de 22.03.2021 Secretaria do Legislativo