Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/04/2021

PLO 012/2021 - Altera o § do art. 2º da Lei nº 2.821 de 24 de março de 2010. Executivo Municipal PLO 010/2021 - Altera o anexo IV da Lei nº 3.490, de 22 de junho de 2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado – Gramadotur. Executivo Municipal PLO 009/2021 - Altera artigos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o quadro de cargos, vencimento e funções púbicas do Município. Executivo Municipal PRO 081/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, o seguinte pedido, onde solicita a melhoria da iluminação do Pórtico de entrada da Cidade de Gramado, pela ERS 235, no bairro Pórtico I. Ver. Neri da Farmácia PRO 080/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feita a manutenção ou troca da placa de sinalização de entrada do Bairro Jardim na RS-115. Ver. Neri da Farmácia PRO 079/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a colocação de um guard rail na Rua José Bergamo Filho no Bairro Várzea Grande, neste município. Ver. Professor Daniel PRO 078/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a Empresa Gramado Turismo o retorno das rotas que já existiam, bem como, mais horários para evitar aglomerações devido ao COVID - 19, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 077/2021 - Solicita providências ao Executivo, solicitando manutenções e patrolamento no interior nas localidades Carahá e Quilombo, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 076/2021 - Solicita providências ao Executivo, solicitando manutenções e patrolamento na Estrada Alsino Sthal, na Serra Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 075/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção e o melhoramento na iluminação pública na escadaria que liga a Rua Guilherme Dal Ri com a Rua Henrique Bertoluci, no Bairro Piratini, neste Município. Ver. Celso Fioreze PRO 074/2021 - Solicita ao Poder Executivo, estudo de viabilidade para uma revitalização completa nos banheiros públicos localizado na Praça Major Nicoletti, neste município. Ver. Celso Fioreze PRO 073/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize um estudo de viabilidade acerca da possibilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua Getúlio Vargas, bairro Piratini, em frente ao Mercado Popular. Ver. Marcos Lovato PRO 072/2021 - Solicita ao Poder Executivo e a Empresa Gramado Turismo providencias quanto a troca de blocos de passagens do ano de 2020 para 2021, ou, que seja aceito por um período maior as passagens de 2020, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 046/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal cópia de todos os processos administrativos abertos a partir do mês de dezembro de 2020, até o presente momento. Ver. Professor Daniel INF 045/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal cópia do despacho administrativo n° 076/2021 do Gabinete do Prefeito sobre o processo administrativo disciplinar n° 001/2019. Ver. Professor Daniel INF 044/2021 - Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a iluminação pública do município. Ver. Professor Daniel INF 043/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o quadro de funcionários e colaboradores, que atualmente trabalham ou prestam serviços na Secretaria da Saúde. Ver. Cícero Altreiter IND 057/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feito um estudo para colocação de iluminação nas paradas de ônibus dos Bairros Jardim e Três Pinheiros. Ver. Neri da Farmácia ATA 013/2021 - Ata 09 da 9ª Sessão Ordinária de 05.04.2021 Secretaria do Legislativo