Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/07/2022

PLO 057/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência Instituto Santíssima Trindade, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 056/2022 - O Executivo Municipal fica autorizado a proceder na abertura de crédito especial no orçamento corrente, decorrente de redução orçamentária do mesmo vínculo de recurso, alterando as Leis 3.948, de 14 de outubro de 2021 (LDO/2022) e 3.991, de 13 de dezembro de 2021 (LOA/2022), e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 014/2022. Executivo Municipal PLO 055/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Sindicato da Hotelaria, Restaurantes, Bares e Similares da Região das Hortênsias – SINDTUR Serra Gaúcha e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 054/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Hajime, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 053/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 052/2022 - Concede permissão de uso não onerosa de bem móvel à Incorporadora Linha Bonita Ltda. e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 049/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com o CPM da Escola Estadual de Ensino Fundamental João Benetti Sobrinho, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 048/2022 - Inclui e altera a Lei nº 3.990, de 06 de dezembro de 2021, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2022 no Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLL 022/2022 - Garante aos estudantes do Município de Gramado, o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona. Bancada Progressista PRO 108/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a colocação de passeio público na Rua Vera Cruz, proximo ao Campo dos Onze Canarinhos, neste município Ver. Rodrigo Paim PRO 107/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação pública na estrada da Linha 15 , neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 106/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize estudo de viabilidade para implantação de uma vaga de Carga e Descarga de Mercadorias com os horários limitados, junto à vaga existente de Embarque e Desembarque, na frente da Escola Santos Dumont, centro, neste município. Ver. Cícero Altreiter PRO 105/2022 - Solicita a Secretaria Municipal de Educação que realize estudo para Conserto e trabalho de impermeabilização no telhado das três salas novas, feitas na antiga administração, que estão localizadas na EMEI Tia Carmelina I, Bairro Várzea Grande deste Município. Ver. Joel Reis PRO 104/2022 - Solicita a Secretaria Municipal de Obras que realize a manutenção do corrimão da escada existente, ao lado da parada de ônibus, do Bairro Jardim, sentido Bairro Várzea Grande para o Centro, deste município. Ver. Joel Reis PRO 103/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para que sejam trocadas as lâmpadas queimadas, na escadaria que liga a Rua Padre Scholl com a Padre Nóbrega, no Bairro Piratini, neste município. Ver. Joel Reis PRO 102/2022 - Solicita a através da Secretaria de Agricultura, para que proceda na recuperação (patrolamento) e colocação de britas e saibro, na Estrada do Moreira, tanto do acesso/ trajeto da São Luiz até Moreira e acesso de Três Coroas por Moreira, no interior do Município de Gramado. Ver. Joel Reis MOC 017/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 30 ANOS DE ATIVIDADE DO VISÃO GRAMADO CONTABILIDADE LTDA. Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Joel Reis, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Neri da Farmácia MOC 016/2022 - Moção de Aplausos pela passagem dos 40 anos de fundação da rede de Farmácias Líder em Gramado. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 081/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que se estude a viabilidade de criação de Lei de incentivo e atração de empresas inovadoras, de base tecnológica, a exemplo das Startups. Ver. Renan Sartori ATA 027/2022 - Ata 18 da 18ª Sessão Ordinára de 2022. Secretaria do Legislativo