Lista de Proposições NA PAUTA EM 31/10/2022

PLO 110/2022 - Autorizar a destinação de recursos públicos para a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Gramado. Executivo Municipal PLO 109/2022 - Concede Isenção da Taxa de Expositor e Taxa de Licença para Comércio Eventual, nos Eventos Promovidos pelo Município e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 108/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023. Executivo Municipal PLO 107/2022 - Autoriza a contratação temporária de Agentes de Cadastramento Imobiliário, para fins de excepcional interesse público. Executivo Municipal PLO 106/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Grupo Reunidas da Linha Marcondes e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 105/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Pequenos Passos e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 103/2022 - Autoriza a contratação temporária de monitores de vigilância em saúde para fins de excepcional interesse público e dá outras providências. Executivo Municipal PRO 200/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal,o estudo de viabilidade para implantação de mão única na rua Adelino Moschem nas proximidades da EMEF Nossa Senhora de Fátima , neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 199/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, realize uma manutenção no piso externo na UBS - Posto de Saúde da Floresta, neste município. Ver. Cícero Altreiter MOC 036/2022 - Moção de Aplausos pelos 10 anos de atividade do Orbis das Hortênsias em Gramado Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Cícero Altreiter MOC 035/2022 - Moção de Aplausos aos Atletas Gramadenses Gustavo Sartori Schneider e Jean Gabriel Sartori Lovatto, pelo excelente desempenho no Festival Mundial de Hapkidô, ocorrido na Coréia do Sul, em setembro de 2022. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt EME 007/2022 - Emenda Modificativa - PLO 104/2022 Concede isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial, taxas de análise de projeto, taxa de análise ambiental e taxa de estudo de impacto de vizinhança as empresas, instaladas ou que venham se instalar no Município de Gramado e que tenham imóveis destinados a realização de eventos, exposições e feiras e dá outras providências. Ver. Cícero Altreiter, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Joel Reis INF 089/2022 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente ao contrato de Serviço de Cozinheiras para as escolas, neste município. Ver. Rodrigo Paim INF 088/2022 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente ao laudo estrutural atualizado da EMEF Nossa Senhora de Fátima, neste município. Ver. Rodrigo Paim INF 087/2022 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente ao contrato de compra dos toldos da EMEF Nossa Senhora de Fátima, neste município. Ver. Rodrigo Paim IND 119/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, para que seja feito um estudo de viabilidade para implantação de iluminação pública na entrada da ERS 115 km 32 e no número 5812 – Várzea Grande em Gramado Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 118/2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS. Ver. Cícero Altreiter ATA 045/2022 - Ata 32 da 32ª Sessão Ordinária de 24.10.2022. Secretaria do Legislativo