Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/12/2022

PLO 122/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o CPM da EEEF Nossa Senhora da Pompéia e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 021/2022. Executivo Municipal PLO 121/2022 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da Operação de Crédito Interno de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) concedido pela Prefeitura, através do CONDEMA para a Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur através da Lei Municipal nº 3.878 de 11 de janeiro de 2021 - juntamente com a Mensagem Retificativa 024/2022. Executivo Municipal PLO 120/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o CPM do Colégio Estadual Santos Dumont e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 119/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa. Executivo Municipal PLO 118/2022 - Autoriza a concessão de ajuda de custo aos médicos bolsistas oriundos do Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da gestão municipal do SUS, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde de Gramado. Executivo Municipal PLO 116/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência - MOCOVI e dá outras providências. Executivo Municipal PLL 044/2022 - Concede-se homenagem a Brigada Militar, através do Troféu Mérito Gramado. Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze PRO 213/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a colocação de proteção nas tomadas que estão nas árvores da Borges no Centro, neste município. Ver. Celso Fioreze MOC 044/2022 - Moção de Aplausos pelos 20 anos de atividade da Gtek Soluções Tecnológicas. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Wendel Cardoso MOC 043/2022 - Moção de Repúdio interposta contra todo e qualquer ato arbitrário ou atentatório ao Estado Democrático de Direito, praticado pelo STF e que possam comprometer a soberania popular, a separação dos poderes e, especialmente na condução do devido processo legal, previsto na Constituição Federal de 1988. Bancada do MDB ATA 054/2022 - Ata 37 da 37ª Sessão Ordinária de 05.12.2022. Secretaria do Legislativo