Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/06/2023

PLO 043/2023 - Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 3.770, de 9 de setembro de 2019. Executivo Municipal PLO 042/2023 - Institui no Município de Gramado a implantação do Chimarródromo Municipal e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de espaço público. Com Mensagem Retificativa 011.2023. Executivo Municipal PLO 041/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 040/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 2.812, de 11 de fevereiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 015/2023. Executivo Municipal PLO 039/2023 - Autoriza o Município de Gramado a desafetar e permutar imóvel e dá outras providências. Executivo Municipal PLL 022/2023 - Institui o descarte correto do óleo de cozinha produzido nos comércios e em residências, e dá outras providências. Ver. Renan Sartori PLL 021/2023 - Institui a região turística “Vale das Montanhas” no Município de Gramado. Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 092/2023 - Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria de Trânsito, que seja realizado a pintura de sinalização viária em toda extensão da Rua Borges de Medeiros, neste Município. Ver. Roberto Cavalin PRO 091/2023 - Solicito ao Poder Executivo Municipal, a revitalização completa do Ginásio da Escola Gentil Bonatto, no bairro Prinstrop, deste município. Ver. Celso Fioreze PRO 090/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que proceda na Limpeza e Abertura da Rua 12 de Outubro, Bairro Vale dos Pinheiros, com o objetivo de melhorar a segurança e as condições de tráfego da estrada, que se encontra em péssimas condições e tomada pela vegetação, no Município de Gramado. Ver. Joel Reis MOC 019/2023 - Moção de repúdio à Visita Oficial ao Brasil do Presidente da Venezuela Nicolás Maduro,no dia 29 de Maio de 2023. Ver. Roberto Cavalin, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Joel Reis e Ver. Cícero Altreiter PLC 001/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 2.912 de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal ATA 019/2023 - Ata 13 da 13ª Sessão Ordinária de 29.05.2323 Secretaria do Legislativo