Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/08/2023

PLO 059/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.510, de 31 de julho de 1997, que "Altera a Lei nº 1330/95, que institui o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências". Executivo Municipal PLO 056/2023 - Altera dispositivo da Lei Municipal n° 4160/2023 que "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes e dá outras providências" Executivo Municipal PLL 034/2023 - Institui, no município de Gramado, o mês “ Maio Amarelo ”, dedicado à realização de campanhas de conscientização de segurança no trânsito. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 027/2023 - Institui nomenclatura de Rua localizada na Linha Ávila Baixa, neste município. Ver. Neri da Farmácia PLL 026/2023 - Institui nomenclatura de Rua localizada na Linha Ávila Baixa, neste município. Ver. Neri da Farmácia PRO 139/2023 - Solicita ao Poder Executivo, para que seja refeita a pintura dos cordões de amarelo na Rua Augusto Daros, entre as residências de número 66 e 65, no Centro, neste Município. Ver. Celso Fioreze PRO 138/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de fiscalização e melhorias nas vagas de estacionamento para deficientes físicos, idosos e gestantes. Ver. Renan Sartori MOC 028/2023 - “Moção de Aplausos pela passagem dos 30 anos da Loja Maçônica Estrela de Gramado”. Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 027/2023 - “Moção de Reconhecimento ao Sr. Onorino Marcadenti pelo seu trabalho como motorista de caminhão por 65 anos ininterruptos”. Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 026/2023 - “Moção de aplausos pelos 50 anos de vida pública do Sr. Luia Barbacovi” Bancada Progressista, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 025/2023 - Moção de Aplausos pela passagem dos 40 anos de fundação da Guerreiro Sports – Escola Desportiva, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 024/2023 - Moção de Apoio a Secretaria da Agricultura; Secretaria da Saúde; Secretaria de Obras; Forças da Segurança; Bombeiros; Defesa Civil e demais Servidores da Prefeitura Municipal, em apoio e reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade, em decorrência dos estragos causados pelas chuvas e ventos que assolaram nossa cidade de Gramado. Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 075/2023 - Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para ampliação do abrigo coberto da parada de ônibus localizado na Rua Leopoldo Tissot – Vila Olímpica- Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 074/2023 - Solicita-se ao Poder ExecutivoMunicipal que, por intermédio daSecretaria competente, inicie astratativas necessárias com o objetivode viabilizar a aquisição do HospitalArcanjo São Miguel. Caso não se obtenha progresso satisfatório nas negociações de compra, requer-seque sejam iniciados os trâmites pertinentes para a desapropriação domesmo. Bancada Progressista, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Volnei da Saúde IND 073/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, para a criação de um programa e local, sem obrigação, para recebimento de agulhas, seringas, lâminas de barbear, remédios, frascos e embalagens de medicamentos, algodão, gases, luvas, máscaras, curativos, compressas e outros objetos perfuro e infecto contagioso, na Secretaria Municipal de Saúde e nos Postos de Saúde, no âmbito do Município de Gramado, em embalagens próprias e lacradas, para o descarte correto, tanto para os despojos domésticos como de estabelecimentos comerciais, hotéis e similares para recebimento de agulhas, seringas, lâminas de barbear, remédios, frascos e embalagens de medicamentos, algodão, gases, luvas, máscaras, curativos, compressas e outros objetos perfuro e infecto contagioso, na Secretaria Municipal de Saúde e nos Postos de Saúde, no âmbito do Município de Gramado, em embalagens próprias e lacradas, para o descarte correto, tanto para os despojos domésticos como de estabelecimentos comerciais, hotéis e similares. Ver. Joel Reis ATA 032/2023 - Ata 21 da 21ª Sessão Ordinária de 07.08.2023 Secretaria do Legislativo ATA 031/2023 - Ata 21 da 21ª Sessão Ordinária de 07.08.2023 Secretaria do Legislativo REC 001/2023 - Recurso Administrativo Modificativa - PLO 30/2023 Altera dispositivos da Lei nº 2.914, de 06 demaio de 2011, que dispõe sobre a implantaçãodo Plano de Carreira, estabelece o Quadro deCargos, Vencimento e Funções Públicas doMunicípio e dá outras providências. Com Mensagem Retificativa 006.2023 e 009.2023. Ver. Renan Sartori